DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que estabelece diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018
Divulgado o preço médios dos combustíveis a partir de 16 de agosto de 2017
DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que estabelece diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018
Divulgado o preço médios dos combustíveis a partir de 16 de agosto de 2017
Secex encerra revisão da medida antidumping instituída pela Resolução n.º 71, de 20 de setembro de 2011, iniciada por intermédio da Circular n.º 61, de 7 de outubro de 2016, sem prorrogação da referida medida, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da Argentina para o Brasil de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício – MCP, e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, no caso de extinção da medida antidumping em questão, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Secex torna público que de acordo com o item C do Anexo I da Resolução n.º 52, de 24 de julho de 2012, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar no 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Secex torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, originárias da Federação da Rússia, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Funasa aprova critérios e procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos
Exonerado o Ministro de Estado da Defesa
Nomeado o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência
