STJ/Fazenda Nacional X Feki – Logística e Transportes LTDA e Filial(is)
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2ª Turma
ICMS / PIS / Cofins
REsp 1.638.659
O processo trata da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, havendo pedido da Fazenda Nacional de sobrestamento até o término da análise do assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por unanimidade, porém, o caso não foi conhecido, o que impediu a análise do pedido.
2ª Turma
ICMS / PIS / Cofins
REsp 1.638.659
O processo trata da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, havendo pedido da Fazenda Nacional de sobrestamento até o término da análise do assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por unanimidade, porém, o caso não foi conhecido, o que impediu a análise do pedido.
