CARF/A.M.C Textil X Fazenda Nacional

2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção

Ágio / Rentabilidade futura

Processo 11516.721452/2014-49

A empresa que consta como parte no processo é detentora de diversas marcas, como Triton e Fórum. O processo envolve a amortização de ágio pela companhia e a venda de um terreno por ela.

2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção

Ágio / Rentabilidade futura

Processo 11516.721452/2014-49

A empresa que consta como parte no processo é detentora de diversas marcas, como Triton e Fórum. O processo envolve a amortização de ágio pela companhia e a venda de um terreno por ela.

Em relação ao ágio, fundamentado em expectativa de rentabilidade futura, a fiscalização questionou o laudo apresentado pela empresa. Para o fiscal, o documento seria “demasiadamente otimista”, e não guardaria relação com a operação realizada.

O relator do caso, conselheiro Demetrius Macei, considerou o ágio regular, pois para ele “todos os requisitos legais para dedutibilidade” estariam cumpridos. O julgador, entretanto, manteve a cobrança em relação à venda do terreno.

Foi concedida vista coletiva do caso.