DESTAQUES:
Representante da CNC irá compor os Comitês Provisórios para propor alterações na legislação concernente ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA; para elaborar proposta de regulamento para aplicação de 1,5% provenientes do retorno das operações de financiamento concedidas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA; e para elaborar proposta de regulamento próprio da Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO
DESTAQUES:
Representante da CNC irá compor os Comitês Provisórios para propor alterações na legislação concernente ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA; para elaborar proposta de regulamento para aplicação de 1,5% provenientes do retorno das operações de financiamento concedidas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA; e para elaborar proposta de regulamento próprio da Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO
Camex encerra avaliação de escopo e determina que as importações de alhos frescos ou refrigerados, independentemente de quaisquer classificações, quando originários da China, estão sujeitas à incidência dos direitos antidumping instituídos pela Resolução n.º 80, de 3 de outubro de 2013, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Camex encerra avaliação de interesse público, sem a suspensão, mas com alteração da forma de cálculo, do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de n-butanol, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Alterado o Regimento Interno do CARF
Alterado Anexo da NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Aprovada diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
Publicado o resultado preliminar da eleição do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional
