Seis comissões do Senado aprovaram, nesta terça-feira (04/07), propostas de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. Na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sete propostas de emenda foram apresentadas pelos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Ângela Portela (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC).
Seis comissões do Senado aprovaram, nesta terça-feira (04/07), propostas de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. Na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sete propostas de emenda foram apresentadas pelos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Ângela Portela (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC).
O relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu duas delas após consulta ao Ministério do Meio Ambiente. “Perguntei ao ministério qual seria a prioridade de metas para o governo, para estar conectado com a disposição do Estado e trabalhar em harmonia com as emendas da LDO”, explicou Alcolumbre.
As emendas contempladas são de autoria de Dário Berger e Ângela Portela e tratam, respectivamente, da gestão da política nacional de resíduos sólidos e da promoção de sistemas produtivos rurais sustentáveis. Quanto à emenda de Jorge Viana, dirigida ao programa de controle do desmatamento no âmbito de estados e municípios, deverá ser aproveitada na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
Assuntos Econômicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também aprovou propostas de emendas de conteúdo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. As duas propostas foram definidas pelo relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). A primeira visa à promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas. A segunda é para a construção de um avião cargueiro tático militar.
O relator informou que a CAE recebeu 59 sugestões para inclusão de metas. Apenas duas, segundo ele, podem ser enviadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ele acrescentou que as duas propostas acolhidas já contemplam emendas similares.
Defesa Nacional
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou proposta que prevê a implantação do Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, que deverá ser gerido pelo Exército Brasileiro. Esse programa contempla a aquisição e desenvolvimento de softwares e de material de tecnologia da informação, além da construção e adequação de instalações.
Outra emenda da comissão compreende a aquisição de 28 aviões cargueiro bijato da Embraer KC-390 pela Força Aérea Brasileira. De um total de 126 emendas analisadas pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), 58 buscaram incluir ações no Anexo de Prioridades e Metas e 68 propões alterações ao texto do projeto.
Senado do Futuro
A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou proposta de emenda do senador Hélio José (PMDB-DF) que tem como o objetivo fomentar a produção de equipamentos para o setor de telecomunicações. Esta proposta acrescenta a ação “Política Produtiva e Inovação Tecnológica” ao programa “Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia”. A segunda emenda da comissão ao PLDO prevê a implantação de projeto solar para geração de energia elétrica, a partir de painéis fotovoltáicos, e de LT associada.
Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH), ao analisar emendas a Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018, decidiu recomendar o reforço das metas de duas ações programáticas: a Promoção de Políticas de Igualdade e Direitos das Mulheres e o Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
A votação ocorreu com base em relatório elaborado pela senadora Regina Sousa (PT-PI), que preside a comissão. Foram apresentadas 23 emendas ao Anexo de Prioridades, dirigidas a 15 diferentes ações. Ao priorizar as duas finalmente aprovadas, Regina Sousa disse que levou em conta a frequência das sugestões, além da conveniência de se atender diferentes áreas no campo das competências da CDH.
Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou emenda que inclui como prioridade o aporte de recursos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para pesquisas focadas no desenvolvimento de técnicas de monitoramento do uso da terra e de novas opções tecnológicas para áreas de conservação em uso.
O relator Waldemir Moka (PMDB-MS) analisou um total de 92 emendas de inclusão de meta e dez alteração de texto. A segunda emenda de conteúdo aprovada pelo colegiado incentiva a criação de mecanismos de disseminação de sistemas de produção de agropecuária sustentável.
