DESTAQUES:
Alteradas as regras para reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio
Estabelecidos os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de abril de 2017
Ministério do Trabalho designa e reconduz representantes junto aos Conselho Nacionais do Senac e Sesc e ao Conselho Fiscal do Senac
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Ministério do Trabalho designa e reconduz representantes junto aos Conselho Nacionais do Senac e Sesc e ao Conselho Fiscal do Senac
