DESTAQUES:
Sancionada lei que estabelece a reforma do ensino médio
Prorrogado prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de avaliar os riscos decorrentes do uso de produtos fumígenos não derivados do tabaco
Ministério do Trabalho determina que servidores e empregados públicos deverão recolher a contribuição sindical
Conselho da Justiça Federal estabelece o expediente durante o carnaval
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Sancionada lei que estabelece a reforma do ensino médio
Prorrogado prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de avaliar os riscos decorrentes do uso de produtos fumígenos não derivados do tabaco
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Conselho da Justiça Federal estabelece o expediente durante o carnaval
