Boletim Informativo Diário (BID) 229/2016

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DESTAQUES:

Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de dezembro de 2016

Publicados prazos servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

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Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de dezembro de 2016

Publicados prazos servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

Instituído Grupo de Trabalho composto, entre outros, por representantes do Sistema Confederativo Patronal, para dispor sobre regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo

Deferido Registro Sindical ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município de São Bernardo do Campo – SinHoRes – São Bernardo do Campo

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