Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 113 | Dezembro de 2016
Economia
Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 113 | Dezembro de 2016
Economia
Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Principais premissas e propostas da reforma da Previdência são apresentadas na 234ª Reunião do Conselho Nacional da Previdência Social.
Órgão: Ministério da Fazenda (MF)
Representação:
Conselho Nacional da Previdência (CNP)
Titular
Antônio Lisboa Cardoso
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Meio Ambiente
Apresentado relatório sobre a Logística Reversa de Pneus inservíveis
Órgão:Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação:
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
1ª Titular
Paulo César Nauiack
Vice – Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná
(Compareceu)
2ª Titular
Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues
2º Diretor Tesoureiro da CNC
(Compareceu)
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
X Encontro Sul Sudeste da Micro e Pequena Empresa
Órgão:Presidência da República (PR)
Representação:
Comitê Temático – Inovação e Crédito do FPMEPP
Titular
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
1º Suplente
Enio Zampieri
Assessor Legislativo
Assessoria junto ao Poder Legislativo da CNC
2º Suplente
José da Silva
Assessor
Assessoria de Gestão das Representações da CN
Relações do Trabalho
Considerações sobre a proposta de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Órgão:Ministério do Trabalho (MT)
Representação:
Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT)
Titular
Fernando Luiz Marçal Monteiro
Assessor Jurídico
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
(Compareceu)
Suplente
Wilson Vettorazzo Calil
Presidente
Sindbares/Abrasel-ES
Seminário de Cooperação Sul-Sul, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)” Proteção dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Migrantes na América Latina e no Caribe”
Conselho Nacional de Imigração (CNIg) ressalta a evolução da Inserção no mercado de trabalho brasileiro dos haitianos
Órgão:Ministério do Trabalho (MT)
Representação:
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Titular
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe
Assessoria junto ao Poder Executivo da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado – Divisão Sindical da CNC
Responsabilidade Socia
CNC é eleita para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) no Biênio 2017/2019
Órgão:Presindência da República (PR)
Representação:
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)
Titular
Alexandre Sampaio de Abreu
Diretor da CNC
Suplente
Fernando Cesar Thiago de Mello
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Saúde
Criado o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de parecer sobe o Projeto de Lei (PL) nº559/2016 – que dispõe sobre a criação do Serviço Social de Saúde (SESS) e do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS)
Órgão:Ministério da Saúde (MS)
Representação:
Comissão de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT)
Titular
Daniela de Oliveira Ribeiro
Assessora Técnica da Gerência de Implementação e Integração Educacional do Senac-DN
(Compareceu)
