O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, está em Bogotá, na Colômbia, para conhecer as leis comerciais do país. “Estamos conhecendo o que foi feito pelo governo e pelo setor privado para tornar a economia desse país mais organizada e eficiente”, afirmou Laércio, que também é deputado federal e preside a Comissão Especial na Câmara dos Deputados que vai votar, na próxima terça-feira, dia 17 de maio, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.572/2011, apresentado pelo relator-geral da Comissão, deputado Paes Landim.
O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, está em Bogotá, na Colômbia, para conhecer as leis comerciais do país. “Estamos conhecendo o que foi feito pelo governo e pelo setor privado para tornar a economia desse país mais organizada e eficiente”, afirmou Laércio, que também é deputado federal e preside a Comissão Especial na Câmara dos Deputados que vai votar, na próxima terça-feira, dia 17 de maio, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.572/2011, apresentado pelo relator-geral da Comissão, deputado Paes Landim.
De acordo com Laércio, a Colômbia fez reformas econômicas paralelamente a alterações na legislação comercial, e essas mudanças permitiram a criação de um ambiente favorável a negócios. “Neste momento de crise econômica, é fundamental que o Brasil passe a ter mais segurança jurídica nas relações de trabalho”, explicou. “No Brasil, quem compra, quem vende e quem investe vive num ambiente de incerteza e de insegurança. Se algum litígio acontecer, não existe um ambiente seguro, genuinamente empresarial, e o Código Comercial virá para corrigir isso”, explicou o parlamentar, lembrando que a principal consequência positiva para os consumidores é a redução dos preços dos produtos. Constam na agenda da visita reuniões no Ministério de Comércio; na Vice-Presidência do Comércio Exterior; e com a Diretoria de Registro da Câmara de Comércio de Bogotá, entre outras ações. O consultor Jurídico da Presidência da CNC, Marcelo Barreto, faz parte da comitiva.
“Queremos aprender um pouco com eles, particularmente aquilo que fizeram de concreto e que seja possível adotar no Brasil. As experiências internacionais nem sempre são compatíveis de um país para outro, mas como temos muitas semelhanças, julgamos que eles podem nos ensinar muitas coisas”, concluiu Laércio Oliveira.
