DESTAQUES:
Sancionada, com veto, lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho
Definidos critérios para instituições públicas e privadas atuarem na educação de alunos com deficiência e superdotação
Representante da Fecomércio-RS compõe o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Aprovada a “Carta de Serviços ao Cidadão”
Alterada norma que disciplina os procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
DESTAQUES:
Sancionada, com veto, lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho
Definidos critérios para instituições públicas e privadas atuarem na educação de alunos com deficiência e superdotação
Representante da Fecomércio-RS compõe o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Aprovada a “Carta de Serviços ao Cidadão”
Alterada norma que disciplina os procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
Requerido pedido de registro sindical pela Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM
