A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) promoveu nesta quarta-feira (6/4) café da manhã com a bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, para o lançamento da Agenda Legislativa 2016. O documento é resultado do trabalho de comissões e conselhos da entidade e apresenta a posição da Federação sobre 55 projetos, sendo 31 deles federais.
A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) promoveu nesta quarta-feira (6/4) café da manhã com a bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, para o lançamento da Agenda Legislativa 2016. O documento é resultado do trabalho de comissões e conselhos da entidade e apresenta a posição da Federação sobre 55 projetos, sendo 31 deles federais.
Com discurso em tom crítico à paralisia em que se encontra o Brasil, o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, afirmou que é preciso “virar a página da crise política para trazer confiança ao mercado”. Segundo ele, somente com estabilidade serão retomados o crescimento econômico, o controle da inflação, os investimentos e o que considera mais importante: a geração de emprego e renda. “Nosso País não pode continuar parado!”
Bohn, que também é vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), disse ainda que a economia brasileira depende do funcionamento produtivo de suas instituições. “Precisamos que o Poder Legislativo tenha foco em uma pauta propositiva, que elabore, discuta e aprove reformas que melhorem o ambiente para empreender. Reformas que simplifiquem o sistema tributário, que modernizem a legislação trabalhista, e que afaste dos governantes a tentativa de promover o ajuste fiscal somente pelo aumento da receita, e nunca pela diminuição das despesas, assim como insiste o governo federal, com a recriação da CPMF.”
É necessário, sustentou o dirigente, que o Poder Executivo efetivamente gerencie o País, com uma estratégia de desenvolvimento que ofereça aos cidadãos o retorno devido pelos impostos pagos na forma de serviços públicos de qualidade e de investimentos em infraestrutura. E isso, acrescentou, também passa pelo Poder Legislativo.
Ele se referiu ao PLP 257/2016, que estabelece critérios para renegociação da dívida dos Estados. O projeto, que tem origem no Poder Executivo, traz uma confissão por parte do governo, na avaliação de Bohn. “Ao propor metas para o crescimento do setor público e suas despesas, admite algo que a sociedade já sabe há muito tempo: que o Estado já não cabe no bolso dos brasileiros.”
O dirigente criticou o PL 559/2015, do deputado Jorge Solla, do PT-BA, que prevê a criação dos S da saúde, o que impediria Sesc e Senac de continuarem atendendo funcionários das empresas ligadas à saúde. Milhares de pessoas que hoje dispõem de serviços de qualidade sem custos, ou a custos acessíveis, perderiam se o projeto virasse lei, explicou. Além disso, concluiu, “seríamos obrigados a fechar cursos técnicos na área de saúde, como de auxiliar de enfermagem e de cuidador de idosos, oferecidos pelo Senac”.
Bancada gaúcha
Em seguida, vários deputados se revezaram em breves discursos. O primeiro foi o coordenador da bancada gaúcha, deputado Giovani Cherini (PDT), que falou sobre as prioridades na atuação dos parlamentares e fez queixas contra a pressão de ter que atender demandas de curto prazo, “o que dá pouco tempo para pensar iniciativas de médio e longo prazos”. Listou ainda as áreas prioritárias de ação, citando, entre outras, transportes, logística e segurança pública.
Falaram ainda os deputados Jerônimo Goergen (PP), Luiz Carlos Busato (PTB), Carlos Gomes (PRB), Covatti Filho (PP), Darcísio Perondi (PMDB), Alceu Moreira (PMDB), Afonso Motta (PDT), Mauro Pereira (PMDB) e Onyx Lorenzoni (DEM).
Além de Bohn, a CNC esteva representada ainda pelo vice-presidente, deputado Laércio Oliveira, e pelo chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo, Roberto Velloso. Ao café da manhã também compareceram empresários e dirigentes sindicais do comércio.
