DESTAQUES:
Alterada Portaria que aprova a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais comuns às Regiões da Amazônia e do Nordeste, administrados pela SUDAM e SUDENE
Definida Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados
Definida lista nacional de doenças e agravos, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes
DESTAQUES:
Alterada Portaria que aprova a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais comuns às Regiões da Amazônia e do Nordeste, administrados pela SUDAM e SUDENE
Definida Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados
Definida lista nacional de doenças e agravos, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes
