DESTAQUES:
Aprovado e promulgado Regimento Interno da ANVISA cujo Conselho Consultivo, será composto, entre outros, por um representante da CNC
Alterado o Código de Processo Civil para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial
INSS estabelece, para o mês de janeiro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos
DESTAQUES:
Aprovado e promulgado Regimento Interno da ANVISA cujo Conselho Consultivo, será composto, entre outros, por um representante da CNC
Alterado o Código de Processo Civil para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial
INSS estabelece, para o mês de janeiro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos
