Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Para sair do imobilismo em que se encontra em face de um ambiente de economia estagnada e desemprego em alta, o Executivo Federal propõe agora um novo Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse Programa retoma em parte o anterior de 2012, centrado em rodovias e ferrovias, iniciativa que infelizmente quase nada avançou.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Para sair do imobilismo em que se encontra em face de um ambiente de economia estagnada e desemprego em alta, o Executivo Federal propõe agora um novo Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse Programa retoma em parte o anterior de 2012, centrado em rodovias e ferrovias, iniciativa que infelizmente quase nada avançou.
O Programa agora ampliado prevê que os investimentos a serem levados a cabo através do instituto das concessões estão avaliados em R$ 198 bilhões. Tais recursos serão orientados para a construção e reforma de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Desse montante a preços constantes, isto é, descontada a inflação, 35% devem ser utilizados entre 2015 e 2018 e os 65% remanescentes investidos a partir de 2019.
São numerosos os estudos que tratam da relação causal entre o investimento em infraestrutura e o crescimento econômico. Percebe-se intuitivamente que os serviços que fluem da infraestrutura econômica geram, na linguagem dos economistas, em maior ou menor grau, “externalidades” para a agricultura, a indústria, o comércio e os serviços. Em outras palavras, esse tipo de investimento gera aumento de produtividade para todos os setores da produção direta de bens e serviços. É claro que sem um bom sistema viário, as safras agrícolas no trajeto entre a fazenda e o porto de embarque perdem competitividade, sem falar nos custos implicitos na fila dos navios que se forma ao largo, à espera de facilidades de atracação.
Na realidade, segundo o World Economic Forum, entidade que promove o importante encontro anual em Davos, na Suíça, nossa deficiente infraestrutura econômica num “ranking” qualitativo entre 144 países nos coloca na 120ª posição. Classificação incompatível com a importância econômica do nosso país, refletindo atraso que vem de longe e que resulta da má gestão governamental implícita na formulação de suas políticas.
Seja como for, o anúncio do Programa de Investimento em Logística, em sua segunda fase, aponta na direção certa. Contudo, a intenção de agir sobre as expectativas dos agentes econômicos não são “favas contadas”, visto que não há reações imediatas dos comportamentos que baseiam as decisões de natureza econômica, diante de um programa que se desdobra no tempo, por vários anos.
Mas há mais. É preciso lembrar que o histórico gerencial das grandes obras públicas em nosso país não é dos melhores. Os PAC – Programas de Aceleração do Crescimento ficaram sempre aquém do prometido, assim como o PIL de 2012 ficou a meio caminho.
O recurso às concessões, como forma de mobilizar o setor privado ante a limitação de recursos do Estado, é a solução possível para sanar os estrangulamentos que afloram das deficiências da infraestrutura. Será preciso, contudo, que o modelo ou modelos de concessão não tenham a marca do voluntarismo do governante, ao impor taxas de retorno que desencorajem os eventuais participantes dos leilões.
As grandes obras públicas são, em sua maioria e por definição, projetos de investimento bastante complexos. O estudo de viabilidade econômica está fundamentado em projeto básico, porém, entre este e o projeto executivo podem surgir importantes diferenças de ordem técnica. Em nosso caso, há inúmeros registros de atrasos no início e na execução dos trabalhos, seja porque a licença ambiental demora a ser concedida, seja porque a obra em questão passa necessariamente por terras indígenas ou, ainda, obstáculos de ordem técnica como seria, por exemplo, a adversa natureza do solo.
Do leque de projetos que formam o PIL 2, a maioria, vale insistir, se desdobra no tempo e pode haver reticência dos investidores em aceitar riscos numa perspectiva de longo prazo. Contudo, é possível identificar alguns projetos, especialmente os rodoviários com concessões em andamento ou licitações aprovadas que podem ter um tempo de maturação mais rápido, com reflexos mais imediatos sobre a atividade econômica. Seja como for, será preciso bem mais do que o anúncio de um novo programa de investimentos em infraestrutura para induzir a reversão de expectativas e acender o “espírito animal” do empresário privado, capaz de impulsionar uma nova fase de expansão da economia nacional.
Jornal do Commercio de 07 de agosto de 2015.
