DESTAQUES:
Alterado membro representante do Conselho Nacional de Saúde
Divulgados os preços médios dos combustíveis a partir de 16 de abril de 2012
Alterada norma acrescentando Entidades à lista autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior a emitir Certificados de Origem
Alterada norma dispondo sobre regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do turismo
ANATEL aprova regulamento do telefone fixo para consumidores de baixa renda
DESTAQUES:
Alterado membro representante do Conselho Nacional de Saúde
Divulgados os preços médios dos combustíveis a partir de 16 de abril de 2012
Alterada norma acrescentando Entidades à lista autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior a emitir Certificados de Origem
Alterada norma dispondo sobre regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do turismo
ANATEL aprova regulamento do telefone fixo para consumidores de baixa renda
Ministério do Esporte estabelece critérios necessários á aprovação das atividades governamentais para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014
