A segurança no trabalho sempre foi tema de interesse tanto do governo quanto da iniciativa privada. Uma das medidas mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto ao assunto foi a expedição da Norma Regulamentadora Nº 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
A segurança no trabalho sempre foi tema de interesse tanto do governo quanto da iniciativa privada. Uma das medidas mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto ao assunto foi a expedição da Norma Regulamentadora Nº 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
O documento, publicado em junho deste ano por meio da Portaria 197, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, além de estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho na utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participa de uma Comissão Nacional Tripartite Temática, recentemente constituída, para acompanhar a implantação desta nova regulamentação. A Divisão de Promoção da Saúde e Bem-Estar Social (Serbem) da Confederação acompanha de perto os trabalhos. “Esta Norma apresenta, entre outros pontos, os Anexos VI e VII, que tratam, respectivamente de máquinas para panificação e confeitaria e máquinas para açougue e mercearia, com prazos diferenciados para cada tipo de equipamento, subtemas diretamente ligados ao comércio. A atuação de nossos representantes gerou esse detalhamento”, afirma Luis Sergio Soares Mamari, médico do trabalho do Serbem.
OIT: feridos em acidentes de trabalho chegam a 317 milhões por ano
A segurança no trabalho não é só uma preocupação no Brasil. Mais de 321 mil trabalhadores em todo o mundo morreram em 2008 vítimas de acidente de trabalho. E não e só: mais de 2 milhões, por causa de doenças adquiridas no trabalho no mesmo período. Os dados fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado em 12 de setembro, durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, realizado em Istambul, na Turquia.
