A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9/3), cinco requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), propõe o debate de temas relativos à Previdência Social.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9/3), cinco requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), propõe o debate de temas relativos à Previdência Social.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que essa audiência faz parte de um ciclo de debates para discutir a reforma da Previdência. Ele informou que, no dia 27 de março, haverá um evento no auditório Petrônio Portela, no Senado, relacionado a esse ciclo de debates, que contará com cerca de mil sindicalistas.
Lula
Paim disse que se atrasou para a reunião da CDH porque estava no café da manhã com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e 40 senadores, oferecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na residência oficial. A reforma da Previdência foi um dos assuntos debatidos, segundo Paim. “Os que falaram lá deixaram claro também que é um equívoco mexer com a Previdência neste momento, coisa que fizemos há cinco meses”, relatou Paim, que é contra a reforma proposta pelo governo
Inclusão
A CDH aprovou também requerimento de Paim que propõe audiência pública sobre o trabalho da ONG Educafro, que promoveu uma política de cotas para inclusão de negros no mercado de trabalho dos bancos. “A ONG quer mostrar esse trabalho. Provavelmente, vamos convidar, inclusive, a federação dos bancos para participar da audiência”, disse Paim.
Outro requerimento aprovado, também de Paim, propõe um debate sobre o Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial. “Seja negro, imigrante, migrante, branco, judeu, palestino, o objetivo é discutir as discriminações”, afirmou o senador.
Vigilantes
Paim é autor ainda de requerimento para debater o piso salarial dos vigilantes. De acordo com o senador, o movimento nacional dos vigilantes está preocupado porque o piso salarial deles não está consolidado. “Foi a partir desta comissão que nós asseguramos o adicional de periculosidade de 30% para eles. Agora os vigilantes querem, seguindo o mesmo caminho, a discussão do piso salarial”, explicou Paim.
Por último, foi aprovado requerimento que propõe um seminário para discutir a segurança alimentar e nutricional, de autoria de Lindbergh Farias.
