A comissão especial que analisa o projeto que institui a Lei de Migração (PL 2516/15) realizará audiência pública na quarta-feira (21) com representantes da sociedade civil. A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a definir.
Convidados:
– Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio Rocha; Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi; Representante do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Luíza Luz Souza;
– Diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque;
A comissão especial que analisa o projeto que institui a Lei de Migração (PL 2516/15) realizará audiência pública na quarta-feira (21) com representantes da sociedade civil. A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a definir.
Convidados:
– Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio Rocha; Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi; Representante do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Luíza Luz Souza;
– Diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque;
– Secretário da Junta de Missões Mundial da Convenção Batista Brasileira, João Marcos Barreto Soares;
– Coordenador do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai), Paulo Amâncio; Presidente da Associação de Empreendedores Bolivianos da Rua Coimbra (Assempbol), Luis Vásquez; e
– Representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
O projeto de lei 2516/2015, do Senado, regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro. Se aprovado, irá substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), adotado durante o regime militar. O Estatuto rege a recepção de estrangeiros no Brasil e também aborda questões sobre a situação dos brasileiros que vivem fora do País.
