A criação do Programa de Proteção do Emprego (PPE) será debatida com governo, empregadores e trabalhadores em duas audiências no próximo mês. Requerimentos nesse sentido foram aprovados em 26 de agosto pela comissão mista que analisa a MP 680/2015, que tem Sérgio Petecão (PSD-AC) como presidente.
A criação do Programa de Proteção do Emprego (PPE) será debatida com governo, empregadores e trabalhadores em duas audiências no próximo mês. Requerimentos nesse sentido foram aprovados em 26 de agosto pela comissão mista que analisa a MP 680/2015, que tem Sérgio Petecão (PSD-AC) como presidente.
A primeira audiência será em 1º de setembro e contará com representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores, Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Confederação Nacional das Profissões Liberais.
Da segunda, em 8 de setembro, participarão representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, Confederação Nacional da Indústria, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e Confederação Nacional do Transporte.
A Secretaria-Geral da Presidência e os Ministérios do Trabalho, da Micro e Pequena Empresa e da Indústria e Comércio participarão de ambas as audiências. O relatório deve ser apresentado em 17 de setembro. A MP permite redução limitada de salários e jornada nas empresas que aderirem ao PPE. As empresas poderão reduzir em 30% os salários e a jornada por tempo determinado, desde que não efetuem demissões no período.
Dieese vê vantagens na iniciativa
Clóvis Scherer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontou vantagens para os trabalhadores, empregadores e governo com o PPE, que pretende evitar a demissão em empresas que estão passando por dificuldades financeiras temporárias. O economista foi ouvido pela comissão mista que analisa a medida provisória (MP 680/2015) referente ao programa.
“Para o trabalhador, a renda não diminui tanto como nos casos de suspensão temporária do contrato de trabalho e seguro-desemprego. Para o governo, a vantagem é que evita saques do FGTS e mantém as contribuições do INSS, o que compensa os gastos com o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]. E as empresas que aderirem terão o custo com os trabalhadores diminuído”, ressaltou. Scherer admitiu, no entanto, que, embora seja importante para preservar o emprego, o programa não promove o crescimento econômico.
Representantes das centrais sindicais disseram apoiar a proposta, mas cobraram medidas complementares. Pascoal Carneiro, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), disse que é preciso estimular o consumo para a economia crescer. “O trabalhador garante o emprego pelo período do acordo, mas tem uma redução de salário. Quando você reduz salário, você retira dinheiro da economia, do consumo interno. É preciso que o governo pense numa política de juros menor”, defendeu Carneiro.
Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde empresas têm anunciado demissões por conta da crise econômica, defendeu o Programa de Proteção ao Emprego. “Essa proposta caiu como uma luva para as montadoras de veículos e muitas delas já estão aderindo”,disse o sindicalista.
Fonte Jornal do Senado
