Aprovado pela Câmara no último dia 3 de junho, depois de um ano e meio de tramitação no Congresso, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias, para substituir o texto que vigorou de 2001 a 2010. A eficácia do PNE 2011-2020, no entanto, causa divergência entre os senadores.
Aprovado pela Câmara no último dia 3 de junho, depois de um ano e meio de tramitação no Congresso, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias, para substituir o texto que vigorou de 2001 a 2010. A eficácia do PNE 2011-2020, no entanto, causa divergência entre os senadores.
O novo PNE estipula 20 metas que deverão ser cumpridas durante dez anos. O item mais debatido durante a tramitação do projeto (PLC 103/2012) no Congresso foi o que destina no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – com uma parte proveniente da exploração do pré-sal. De acordo com o texto, a destinação aumenta progressivamente: 7% até o quinto ano de vigência do PNE e 10% até 2020. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB em educação.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o novo PNE “não vai trazer resultados” e que as necessidades da educação são muito superiores aos montantes destinados pelo plano. “Estamos mais uma vez fingindo com o PNE e fingindo com os recursos do pré-sal. Os recursos do pré-sal são ridículos diante do total de dinheiro necessário para a educação.” Cristovam calcula que, se tudo der certo, o pré-sal renderá à educação R$ 30 bilhões, mas o setor exigiria R$ 450 bilhões por ano.
Além disso, ele ressalta que o importante não é ter 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados à educação, e sim planejar como investir o dinheiro. “Eu temo que esses 10% sejam dinheiro jogado fora, porque nós não dissemos como vamos aplicar. Não tenho o menor otimismo com o PNE 2, até porque o PNE 1 não deu resultado. Se hoje chover dinheiro no quintal de uma escola, ele vai virar lama, não chega na cabeça dos meninos porque não se sabe o que fazer com ele.”
No entanto, na avaliação do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a crítica é infundada. O dinheiro proveniente do pré-sal, segundo ele, fará uma grande diferença ao ser aliado a planejamento, metas definidas e prazos estabelecidos, que obrigam as esferas federal, estadual e municipal a atuar de maneira articulada. “Vamos incrementar de forma bastante expressiva, especialmente com os recursos do pré-sal, os gastos públicos e privados com educação.”
Humberto ressalta que o planejamento dos gastos será feito da maneira adequada nas leis orçamentárias. “A maneira de como os gastos serão feitos não está mesmo prevista no PNE, mas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos orçamentos anuais da União”, explicou.
