O ministro da Educação, Henrique Paim, participou, nesta quarta-feira, 4 de junho, do café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, que reuniu membros do colegiado, especialistas na área e educadores no restaurante-escola Senac da Câmara dos Deputados. Com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o objetivo reunião foi festejar e debater a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
O ministro da Educação, Henrique Paim, participou, nesta quarta-feira, 4 de junho, do café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, que reuniu membros do colegiado, especialistas na área e educadores no restaurante-escola Senac da Câmara dos Deputados. Com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o objetivo reunião foi festejar e debater a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Após três anos de discussões, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei que institui o PNE, o qual engloba 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros.
Após a sanção da presidente Dilma, entre as metas a serem cumpridas então a inclusão de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) no cálculo dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação; e o uso de recursos da União para auxiliar estados e municípios a investir valores do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Henrique Paim comemorou a aprovação do PNE. “Hoje o governo federal vem apresentando um conjunto de oportunidades na educação básica, superior e profissional, e, sem dúvida alguma, devemos valorizar esse fenômeno. Talvez, a maior expressão disso seja o último período de inscrições do Enem, quando tivemos, num prazo de 11 dias, 9,5 milhões de inscritos. Agora, temos um ancoramento com a aprovação do PNE, e tenho certeza de que tivemos grandes avanços em cada uma das metas e estratégias de um dos projetos de lei mais debatidos no Congresso. Sabemos que o nosso grande desafio será a implementação do PNE. E o MEC, independentemente da apreciação que se deu no Congresso, vem se preparado para dar subsídio aos Estados e Municípios, para que venham replicar esse planejamento nacional.”
O ministro enfatizou que O Brasil tem vivido uma mudança bastante importante na Educação. “Estamos vivendo um fenômeno hoje no País, porque temos uma mudança no imaginário dos jovens brasileiros e no imaginário das famílias brasileiras, especialmente as mais pobres, que hoje enxergam que qualquer movimento de ascensão social que elas queiram está vinculado à educação e que é muito importante a profissionalização para promovê-la.”
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Alex Canziani (PTB-PR), o secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio, o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), e o chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo da CNC, Roberto Velloso, participaram da Mesa, ao lado do ministro.
Na ocasião foram distribuídas coletâneas de DVDs com as palestras realizadas em 2013 para o ciclo Educação em Debates, da Frente da Educação.
PNE
O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).
