A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou do “Seminário Brasil Novo”, realizado terça-feira (29), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, reunindo representantes do poder executivo, legislativo, confederações empresariais (CNI, CNA, CNF CNT), entidades jurídicas (como a OAB), econômicas (como Banco Central) e institutos de pesquisa econômica (como IPEA e Dieese). Promovido pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o evento foi aberto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou do “Seminário Brasil Novo”, realizado terça-feira (29), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, reunindo representantes do poder executivo, legislativo, confederações empresariais (CNI, CNA, CNF CNT), entidades jurídicas (como a OAB), econômicas (como Banco Central) e institutos de pesquisa econômica (como IPEA e Dieese). Promovido pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o evento foi aberto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, também participou.
Com o objetivo de discutir com os mais diversos segmentos o presente e o futuro da economia brasileira, buscando a compreensão e a análise de cenários, e alternativas para enfrentar os obstáculos que ainda emperram o desenvolvimento do País, o seminário foi organizado em três painéis de debate. A CNC integrou o terceiro e, também, a mesa de encerramento, ao lado do presidente da CFT, Mário Feitoza, do Ministro-Chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República e Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcelo Neri; vice-Presidente de Finanças e Controladoria da Caixa Econômica Federal; e o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Max Leno.
O Brasil no contexto da crise mundial
Mantega destacou a redução da taxa de desemprego e a desigualdade de sua população mesmo com crise externa. O ministro mostrou que o índice de desemprego brasileiro em fevereiro chegou a 5,1%, enquanto que nos Estados Unidos ficou em 6,7% e nos países da Zona do Euro, em 11,9%.
“Neste momento de crise, conseguimos reduzir as desigualdades e produzir a ascensão dos segmentos de mais baixa renda. A nossa taxa de desemprego vem caindo como se não houvesse crise nos últimos cindo anos. Na zona do Euro, por exemplo, o desemprego está crescendo. Ao longo desse período, estamos construindo um estado de bem-estar social, a ascensão das camadas mais pobres da população, a constituição de uma classe média. Em 2002, 37% da população brasileira compunham essa categoria de classe de renda média. Em 2014, já temos 60% da população brasileira nessa categoria, ou seja, quase 120 milhões de cidadãos.”
Durante sua apresentação sobre as Perspectivas da Economia Brasileira, fez ampla análise da economia mundial, desde o período de crise – apontado como 2008 a 2013 -, até 2014, quando, segundo ele, se inicia a recuperação dos países. Além disso, comentou as perspectivas da economia brasileira nos próximos anos. “Temos boas perspectivas de retomar um crescimento mais vigoroso na economia brasileira. A razão disso é que a crise internacional que afetou todos os países nos últimos cinco anos está terminando, portanto abre-se um caminho para o início de um novo ciclo de expansão da economia mundial.”
O ministro afirmou que 2013 foi um ano difícil para todas as nações, o que as levou a crescerem menos. Ele mostrou um mapa distinguindo aquelas que cresceram mais de 2%. “Há países desenvolvidos com taxas modestas. Os EUA, por exemplo, cresceram 1,9%. O Brasil, no ano passado, conseguiu uma taxa de 2,3%. É bem inferior às que estávamos acostumados antes da crise, porém é superior à da maioria dos países do G20.”
Juros, inflação e alta do dólar
Guido Mantega explicou a alta do dólar, da inflação e das taxas de juros no ano passado, apontando uma mudança na agenda econômica dos Estados Unidos: “Os emergentes passaram por uma turbulência importante, principalmente após o Fed (o Banco Central dos Estados Unidos) ter anunciado a redução dos estímulos monetários que têm praticado com a economia americana. Com isso, houve uma mudança nos fluxos de capitais que foram em direção dos EUA para aproveitar os rendimentos maiores, e esta movimentação de capitais levou a uma desvalorização cambial da maior parta dos países emergentes, necessidade de adaptação das políticas, elevação de taxas de juros, e, sobretudo, uma perda de confiança, o que eu chamaria de ‘mau humor do mercado’ em relação aos países emergentes”.
Segundo ele, em 2014 o governo brasileiro prevê melhoria em relação a essas taxas. De acordo com a previsão do Fundo Monetário Internacional, os EUA devem ter crescimento um pouco maior, poderndo fechar o ano com 3%, dando sinais de que está saindo com mais vigor dessa crise, portanto, trazendo dinamismo para a economia mundial.
“A União Europeia está engatinhando, e as taxas de crescimento já se tornaram positivas. Os emergentes também estão se recompondo, mesmo China e Índia, que têm as maiores taxas de crescimento mundial, estão se adaptando a um patamar menor, porém expressivo, em torno de 7% e 5%, respectivamente”, afirmou.
Mantega afirmou que os emergentes estarão sempre crescendo acima dos desenvolvidos, porém, por enquanto, a taxas mais modestas, em função da falta de dinamismo da economia mundial. “O comércio internacional, que é o maior termômetro da atividade econômica, não se recuperou ainda, e isso dificulta a retomada do crescimento econômica de vários países”, ponderou.
O quadro econômico na visão da CNC
O representante da CNC, consultor da Presidência da entidade, Roberto Nogueira, abordou os aspectos da política tributária brasileira. “Depois de 20 anos debatendo tributação, sou forçado a afirmar que o debate sobre o tamanho da carga tributária, hoje, é menos importante que o debate sobre sua qualidade, tamanha a dimensão da deterioração sistêmica da tributação nesse período”.
Ele apontou paradoxos e consensos: “Todos aqui já ouviram ou leram que o nosso sistema tributário é complexo, oneroso, induz à sonegação (especialmente a involuntária), é anticompetitivo, anticomércio exterior e anti-investimento. Ouviram que é preciso reduzir o tamanho da carga tributária; que é preciso simplificar o sistema como um todo e, em especial, as obrigações acessórias e consolidar a legislação fiscal, reduzindo-a, porque é insuportável deparar-se com cerca de 250.000 normas em vigor; e que deveria haver um regulamento único do ICMS”.
Segundo ele, na ausência de condições políticas para uma reforma para valer, União, Estados e Municípios partiram para Iniciativas isoladas que deterioram a qualidade do sistema.
Nogueira reafirmou que “o Brasil precisa de uma reforma tributária que nos conduza a um espécie de esperanto tributário, ou seja, que tenha a mesma linguagem da maioria dos países, em especial dos nossos concorrentes”. Para ele, o Brasil, sobretudo a classe empresarial, precisa de uma reforma que simplifique, mitigue a burocracia, amplie a transparência e resulte em redução da carga total; a redução da burocracia; e a preservação e modernização da legislação do Simples Nacional. “A CNC defende um modelo tributário moderno e adequado às necessidades do País e sua crescente importância econômica no mundo globalizado”, finalizou.
