O relator do Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8.035/2010 –, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), reforçou, nesta terça-feira (1º), que vai manter em seu parecer a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública. O texto vai a votação amanhã, às 14h30, na Comissão Especial que analisa a proposta.
Vanhoni participou de um videochat promovido pela Câmara dos Deputados sobre o tema. Segundo o deputado, o texto final deverá ser examinado ainda este mês pelo Plenário da Casa e remetido à presidente Dilma Rousseff para sanção em maio.
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8.035/2010 –, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), reforçou, nesta terça-feira (1º), que vai manter em seu parecer a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública. O texto vai a votação amanhã, às 14h30, na Comissão Especial que analisa a proposta.
Vanhoni participou de um videochat promovido pela Câmara dos Deputados sobre o tema. Segundo o deputado, o texto final deverá ser examinado ainda este mês pelo Plenário da Casa e remetido à presidente Dilma Rousseff para sanção em maio.
O Projeto do PNE foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2010. Foi aprovado na Câmara em 2012, tramitou no ano seguinte no Senado, onde sofreu modificações, e agora retornou à Câmara, para análise final. Segundo ele, os deputados deverão manter a destinação dos 10% do PIB para a educação pública, rejeitando o texto aprovado pelos senadores, que estabelece o investimento do mesmo percentual do PIB em educação, não necessariamente pública, o que poderia beneficiar entidades filantrópicas e assistenciais.
Escolaridade
Respondendo a perguntas de internautas que participaram do videochat, o relator da proposta afirmou que o objetivo do PNE é ampliar a escolaridade da população. Atualmente, segundo Vanhoni, a escolaridade média do brasileiro é de 7,3 anos. Nos países desenvolvidos esse número chega a 13 anos. No caso do ensino superior, o deputado afirmou que apenas 12% dos jovens chegam à universidade. Na Argentina esse número é três vezes maior.
“Entendemos que o Brasil precisa enfrentar o desafio para este milênio de consolidar a educação e a pesquisa como o principal vetor do desenvolvimento econômico e social”, disse o deputado. Segundo ele, esses desafios exigem uma contrapartida nos recursos, principalmente para a educação pública.
Vanhoni afirmou que o País investe, hoje, cerca de 6% do PIB em educação. A meta de 10% incluída em seu parecer quase dobra o percentual para a educação. “Consideramos que o Brasil tem uma dívida muito grande com a educação. Temos perto de 11 milhões de crianças de zero a três anos que ainda estão fora da escola. No ensino médio, quase um milhão de jovens estão fora. Isso tem custo”, afirmou.
Desigualdades
Questionado por internautas, o deputado explicou que o seu parecer vai manter a redação de um dispositivo que determina que a superação das desigualdades educacionais dará ênfase à “promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Esse dispositivo tinha sido alterado quando o Projeto tramitou no Senado. Um internauta chegou a perguntar se ele manteria a “ideologia de gênero” no relatório.
O parlamentar defendeu a sua redação, afirmando que o PNE deve abordar a questão das desigualdades. “O plano deve ser o espaço ideal para que a sociedade promova ações para diminuir as desigualdades de renda, culturais ou educacionais. E o nosso país tem uma sociedade profundamente machista. A educação deve consolidar valores de igualdade, valores humanos”, afirmou Vanhoni, destacando que seu parecer está em linha com o que determina a Constituição.
O deputado disse, ainda, que uma das principais metas do PNE é estimular a escola em tempo integral para a educação infantil. Esse foi um ponto destacado pelo parlamentar no videochat. Segundo ele, a meta é incorporar um milhão de crianças a cada ano à educação integral.
