DESTAQUES:
RFB esclarece acerca da competência de legislar no tocante ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e ao imposto sobre a renda retido na fonte
Divulgado calendário de pagamento do Abono Salarial 2012/2013
Alterada norma que estabelece critérios para transferência de recursos do FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualidade
DESTAQUES:
RFB esclarece acerca da competência de legislar no tocante ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e ao imposto sobre a renda retido na fonte
Divulgado calendário de pagamento do Abono Salarial 2012/2013
Alterada norma que estabelece critérios para transferência de recursos do FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualidade
