O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou de audiência pública na quarta-feira (10/8), às 10h, para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta para 2012 e 2013.
O requerimento para a reunião foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), cujo interesse é, especialmente, saber qual a política do governo nos próximos anos para o Polo Industrial de Manaus, que emprega milhares de trabalhadores.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou de audiência pública na quarta-feira (10/8), às 10h, para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta para 2012 e 2013.
O requerimento para a reunião foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), cujo interesse é, especialmente, saber qual a política do governo nos próximos anos para o Polo Industrial de Manaus, que emprega milhares de trabalhadores.
O ministro Carlos Lupi aproveitou audiência pública para rebater denúncias da imprensa sobre irregularidades relacionadas ao registro sindical e à qualificação profissional.
Lupi tomou a iniciativa de tratar dessas denúncias mesmo sem ser interpelado pelos senadores. Inicialmente, sustentou que a pasta não intervém na organização sindical nem no processo de registro sindical. E, apesar de admitir que a regulamentação da atuação das centrais e da cobrança do imposto sindical pela Portaria 186/08 tenha acirrado disputas no setor, contestou reportagem publicada pela revista Isto É desta semana acusando um aumento expressivo na criação de sindicatos após a edição dessa norma.
-Eles contabilizaram uma nova eleição dentro do sindicato como se fosse um novo sindicato – comentou.
Em seguida, Lupi comentou denúncia feita pelo jornal Correio Braziliense sobre desvios praticados pela instituição Capacitar, em Sergipe, na área de qualificação profissional. Após informar que a empresa foi escolhida em licitação, o ministro revelou que irregularidades foram levantadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e comprovadas pelo ministério em junho de 2010. Além de suspender os repasses de recursos, a pasta tratou – acrescentou – de abrir inquérito junto com a Polícia Federal para apurar esses desvios.
– Pode ter havido erro, porque o erro é inerente ao ser humano. Mas dolo e má fé, não. Não há ninguém do ministério denunciado por isso – sustentou.
Na terça-feira (9/8), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) havia aprovado requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para realização de audiência com o ministro Lupi justamente para esclarecer as acusações veiculadas pelo Correio Braziliense. Por sugestão do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), esse debate deveria ser promovido, nesta quarta-feira (10/8), conjuntamente com a CAS. Apesar de as comissões não terem formalizado esse acerto, o ministro do Trabalho acabou respondendo às denúncias de desvio em sua gestão. São informações da Agência Senado.
A Assessoria Legislativa da CNC possui a íntegra da exposição do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em notas taquigráficas, disponibilizadas pela CAS.
