O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou o compromisso assumido pelo governo de manter reduzido o ritmo de edição de medidas provisórias. Chinaglia esteve reunido com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e com os líderes da oposição José Anibal (PSDB-SP), Fernando Coruja (PPS-SC), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Luciano Castro (PR-RR).
Segundo Chinaglia, ficou acertado que o governo vai editar novas medidas provisórias só até 15 de abril.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou o compromisso assumido pelo governo de manter reduzido o ritmo de edição de medidas provisórias. Chinaglia esteve reunido com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e com os líderes da oposição José Anibal (PSDB-SP), Fernando Coruja (PPS-SC), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Luciano Castro (PR-RR).
Segundo Chinaglia, ficou acertado que o governo vai editar novas medidas provisórias só até 15 de abril. Para o presidente da Câmara, essa redução vai permitir o destrancamento da pauta do plenário por um período de 30 a 40 dias. “Nesse período, os deputados vão poder votar propostas decididas pelo Colégio de Líderes.”
Chinaglia assinalou que há interesse tanto da base aliada quanto da oposição em votar as mudanças no rito de tramitação das MPs. Mas ressaltou que ainda não há consenso. Ele lembrou que, no último mês, governo editou só duas MPs.
Uso em demasia
O ministro José Múcio reconheceu que o mecanismo das medidas provisórias foi usado em demasia e que esse freio acertado nesta tarde poderia ter sido adotado há algum tempo. Múcio disse que o Executivo está com o espírito desarmado e procura entendimento. E concluiu que todos, governo e oposição, desejam que o rito das MPs seja modificado.
Agência Câmara, 2 de abril de 2008.
