O Plano de Transformação Ecológica brasileiro, sua aplicação e possibilidade de resultados, foi destaque dos debates
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, contribuiu com o debate sobre economia sustentável do ponto de vista ambiental em evento promovido pelo Banco do Nordeste na terça-feira (3/9). O foco foi apresentar o Plano de Transformação Ecológica (PTE) do Ministério da Fazenda.
Diante de eventos climáticos extremos, escassez de recursos naturais, perda da biodiversidade e redução da produtividade agrícola, o Governo Federal identificou a necessidade de construir um plano transversal. Por meio do PTE, o governo pretende promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento, a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, gerando riqueza e sua distribuição justa e compartilhada.
As mudanças climáticas afetam primeiramente os mais pobres e, nesse sentido, de acordo com recortes mundiais, o Brasil está entre os países mais afetados pelas crises do clima. Segundo o “Índice de Mudanças Climáticas CCI na América do Sul para o futuro”, as regiões Norte e Nordeste são as mais vulneráveis. “O governo se preocupa com essa desigualdade e tem se esforçado para tratar esse fenômeno”, defendeu Dubeux.
O mundo tem se voltado para essa agenda e, segundo o secretário, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir a emissão de carbono de forma gradativa, até chegar a zero em 2050. Países como Estados Unidos, México, Suécia e China, por exemplo, já se comprometeram com net-zero, ou seja, alcançarem índice zero de emissões líquidas de gases de efeito estufa, a maioria até 2050. “A meta brasileira é desafiadora e isso é parte do esforço que precisa ser tratado no Brasil”, pontuou.
Oportunidade de investimentos
Dubeux explicou que, enquanto o mundo está preocupado com o custo da transformação ecológica, o Brasil possui uma janela de oportunidades de investimentos, principalmente quando se trata de matriz energética limpa, a exemplo das energias solar, eólica, biocombustíveis, diesel verde e hidrogênio de baixo carbono.
O secretário disse que o Brasil tem potencial de gerar hidrogênio a partir da reforma do etanol, sendo uma iniciativa possivelmente mais barata do que a rota da hidrólise. Alinhado a isso tem ainda a produção de aço e fertilizante verdes, com potencial de exportar produto industrializado e gerar emprego e renda em regiões mais pobres.
“Outro potencial enorme é o caso da biotecnologia. Por meio de matérias-primas encontradas na caatinga e na mata atlântica é possível isolar moléculas ou bactérias e partir desse processo para gerar produtos de bioinsumos, cosméticos, fármacos, etc”, reforçou.
O Plano
De acordo com Dubeux, os objetivos principais do PTE contemplam o crescimento da renda e de empregos verdes, uma nova relação com o meio ambiente e ganhos compartilhados e justos. “A ideia é evitar o modelo histórico de crescimento no Brasil, responsável por concentrar renda nas camadas mais ricas da sociedade, além de concentração de desenvolvimento regional. Com o PTE conseguimos promover um modelo que gere distribuição de renda mais justa entre os diferentes grupos e regiões do país”, defendeu.
A agenda faz parte de um plano transversal que envolve toda a Esplanada e os três poderes da República, com uma base sustentada por seis eixos de trabalho: Finanças Sustentáveis; Adensamento Tecnológico; Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares; Transição Energética; Economia Circular; e Nova Infraestrutura Verde e Adaptação. “Em agosto um Pacto pela Transformação Ecológica foi assinado, de forma inédita, trazendo essa agenda para a centralidade dos três poderes, mostrando a dimensão desse assunto”, completou.
O secretário informou que, de acordo com estudo do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do Fundo Monetário Internacional, no cenário tradicional o Brasil teria um aumento de 3,5% a 4% do PIB ao ano, ao longo da próxima década, com a aplicação das medidas do PTE. “Isso mostra a dimensão da oportunidade que está colocada para o Brasil”, ressaltou.
Uma simulação do Banco Mundial levando em consideração apenas o impacto do mercado de carbono no Brasil mostrou que, ao longo de uma década, o PIB cresceria 2,2%, com o desemprego 1,2% menor. Além disso, a renda mensal dos 20% mais pobres aumentaria em 25% e a receita gerada entre 2021 e 2030 seria de R$ 40 a R$ 120 bilhões.
Momento econômico
O Ministério da Fazenda atua tradicionalmente em duas frentes de ação: uma relacionada à estabilidade macroeconômica, a política fiscal e a outra relacionada ao ambiente de negócios do país. Ambas as agendas avançaram dentro de um ano e meio por meio do trabalho da equipe econômica do governo.
Um exemplo desse esforço, segundo Dubeux, foi a aprovação do Arcabouço Fiscal, que garantiu sustentabilidade para a Dívida Pública do Brasil, proporcionando um ambiente de segurança no longo prazo; “os indicadores já mostram resultados positivos, como o crescimento do PIB em 1,4%, surpreendendo as estimativas”, finalizou.
Fonte: gov.br/fazenda/pt-br
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