O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais duas audiências públicas na nesta semana para discutir o assunto com especialistas.
O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.
Na terça-feira passada, representantes da Agência Nacional de Mineração e do Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do código.
Debate na terça
Desta vez, foram convidados para discutir o assunto com os deputados, terça-feira (24), entre outros:
– o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;
– o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim;
– o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),Flávio Ottoni Penido.
Essa a audiência será realizada a partir das 15h30, em local a definir.
Debate na quarta
Na quarta-feira (25), serão ouvidos, entre outros:
– o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet;
– a secretária especial do Programa Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier;
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Essa audiência será realizada a partir das 15h30, no plenário 7.
Os dois debates dessa semana foram sugeridos pelos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG).
O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho pela relatora, Greyce Elias, e prevê a apresentação do relatório final em novembro.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
