Em audiência pública, CNC expõe preocupação com impacto da reforma tributária no setor de serviços

• Senac e MTur abrem vagas para a 5ª turma do curso de Agente de Viagens
• Fecomércio-AP participa de 12ª reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça, na Guiana Francesa
• Senac-DF e Instituto BRB capacitam mulheres em situação de vulnerabilidade social
• Sesc-PI firmará convênio com prefeituras da região litorânea para levar BiblioSesc às escolas

• Reforma tributária e comércio – por Marcelo Baiocchi, presidente da Fecomércio-GO

• O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,67%, cotado a R$ 4,84. Euro subiu 0,41%, chegando a R$ 5,26. A Bovespa operou com 119.076, alta de 0,5%. Risco Brasil em 565 pontos. As bolsas dos EUA não tiveram pregão por causa do feriado da independência.

• Artigo de Marcello Corrêa no Valor Econômico aborda as projeções de que a reforma tributária pode resultar em um aumento de R$ 1 trilhão na renda das famílias em 15 anos. O jornalista afirma que o número deve ser lido com ressalvas, porque é baseado em versões iniciais do projeto. Há, inclusive, estimativas que apontam cenário contrário ao projetado pelos defensores da medida. A CNC prevê aumento de 170% na carga tributária sobre o setor de serviços.
• Valor Econômico também conta que o relatório do deputado Beto Pereira (PSDB-MS) sobre o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enfrentou resistências de parte do empresariado, dos partidos, do governo e de representantes da Receita Federal e acabou com a votação adiada para passar por ajustes. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) disse que a medida “é um retrocesso”.

• A coluna Capital S/A (Correio Braziliense) registra que Brasília foi escolhida para sediar Sicomércio e Conecta 2023. Segundo a nota, inicialmente, os dois grandes eventos aconteceriam no Rio de Janeiro. A mudança do local foi uma decisão do presidente da CNC, José Roberto Tadros, com o intuito de movimentar o setor de turismo de Brasília – as últimas edições aconteceram na capital fluminense.

• Câmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de radiofármacos
• Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial
• Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas
• Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção
• Vai à sanção garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal
• Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ
• Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento
• Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei
• Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis

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• Sancionada a lei que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens.
• Designados os membros do Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023.
• Sancionada a lei do Município do Rio de Janeiro sobre a necessidade dos condomínios de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres que tenham escadas rolantes, fixarem informações de advertência quanto ao seu uso.
• Convocada a 4ª Conferência Nacional de Cultura que será composta, entre outras instituições convidadas, pelo Sistema CNC/SESC/SENAC.
• Aprovado o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
• Designado representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado da Paraíba, do SESC e do SENAC.
• Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro que cria o Selo Empresa Amiga da Logística Reversa e da Sustentabilidade.

  Leia as edições 083 e 084 do boletim .

NA MÍDIA
Reforma tributária | Revisão | Resistências | Cesta básica | Manifesto | Bolsonaristas | Arcabouço | Impacto | Expansão na indústria | Mercosul | Acordo

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POLÍTICA
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MANCHETES
Valor Econômico
• Articulação se intensifica para aprovação de pauta econômica

O Estado de S. Paulo
• Relator admite rever pontos de texto da reforma tributária após pressão política

Folha de S.Paulo
• Estados e lobby impõem entraves à reforma tributária

O Globo
• Relator faz concessões a estados para reforma avançar

Correio Braziliense
• Investida final para preservar o FCDF

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