Monitor – 9 de março de 2023

Além de ser maior que fevereiro de 2022 (76,6%), foi a maior fatia na pesquisa desde novembro de 2022 (78,9%), informou ontem a entidade.

Além disso, ao se focar gênero, é possível perceber que as mulheres ficaram mais endividadas. Em fevereiro, dentre o público feminino, 79,5% estavam endividadas, alta de 1,1 ponto percentual (p.p.) ante janeiro. Entre os homens, a proporção de endividados caiu 0,1 p.p., para 77,2% dos endividados, no mesmo período.

Para Izis Ferreira, economista da CNC, responsável pela Peic, a parcela de endividados deve continuar a subir. O contexto macroeconômico atual, que não deve mudar de forma expressiva em curto e médio prazos, deve levar à continuidade do aumento do total de endividados, na Peic, explicou a especialista.

Izis detalhou que, no momento, o brasileiro endividado tem que lidar com desaceleração da atividade econômica, bem como de emprego. Com menor renda do trabalho, diminui espaço no orçamento e estimula interesse em acessar crédito para pagar contas, notou ela.

Ao mesmo tempo, pontuou a técnica, a inflação encontra-se mais controlada; mas é com juro alto. Isso torna crédito mais caro, no pagamento de parcelas, e também deixa menos espaço ainda no orçamento. Esse cenário acaba levando o endividado a recorrer mais ainda ao crédito, para contas do dia a dia, explicou. “O cartão de crédito se consolidou no acesso ao consumo, no pagamento de contas”, acrescentou a economista.

A coluna Comércio em Pauta, publicada hoje no Valor Econômico, informa que a CNC entregou ao coordenador do Grupo de Trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado REginaldo Lopes (PT-MG), um relatório contendo um diagnóstico realizado pela entidade sobre o impacto das alterações legislativas nos setores representados.

O conteúdo produzido pela CNC também relata que o Mesa Sesc Brasil celebra 20 anos de atuação nacional contra a fome e o desperdício. A coluna também registra que restaurantes-escola do Senac homenageiam a gastronomia brasileira no Rio e em Brasília.

A fiscalização vai ocorrer com base em denúncias. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o governo exigirá de empresários averiguados um “relatório de transparência” sobre os salários pagos pela empresa.

Dados do IBGE de 2022 apontam que a diferença dos vencimentos de homens e mulheres está em 22%.

Folha de S.Paulo e Valor Econômico abordam o assunto.

Relatórios
O Estado de S. Paulo ressalta que o Ministério do Trabalho e Emprego ficará responsável por regulamentar como deverão ser feitos os relatórios de “transparência salarial e remuneratória” previstos em projeto apresentado pelo governo ontem.

Segundo o texto, quando houver discrepância entre os salários de homens e mulheres, a empresa deverá apresentar um plano para reduzir a desigualdade, com metas e prazos. No caso de não cumprimento é que seria aplicada a multa.

Reforma tributária
Valor Econômico veicula que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, disse que o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve se empenhar para aprovar a reforma tributária ainda neste ano.

Na avaliação do governo paulista, é “fundamental” aprovar as mudanças no sistema tributário no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Depois, o governo perde força”, afirmou.

Na visão da gestão paulista, a proposta deve combater a guerra fiscal entre os estados e poderá ajudar São Paulo a atrair empresas e investimentos. “ Já fomos 36% do PIB industrial e agora somos 28%, 30%”, disse Lima.

O Estado de S. Paulo traz avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, de que a reforma tributária irá aumentar a arrecadação dos municípios e proporcionar uma distribuição mais igualitária dos recursos entre as prefeituras.

De acordo com Ziulkoski, o apoio da entidade à proposta está condicionado a alguns pontos que foram apresentados ao governo – sendo que, segundo ele, praticamente todos já foram incorporados no último relatório da PEC 110.

PIS/Cofins
Valor Econômico registra que o ministro Ricardo Lewandowski (STF) concedeu medida cautelar para suspender todas as decisões liminares que concediam aos contribuintes o direito de recolher o PIS e a Cofins, sobre receitas financeiras, com alíquotas reduzidas – de 2,33% no total – por 90 dias.

A redução das alíquotas tinha sido instituída pelo Decreto nº 11.322, assinado pelo então presidente em exercício da República, Hamilton Mourão, e revogado pelo presidente Lula em 1º de janeiro.

Impostos
Valor Econômico acrescenta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da União no julgamento que analisou a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e CSLL sobre o valor equivalente à correção monetária em aplicações financeiras. A decisão da 1ª Seção foi unânime.

O entendimento praticamente encerra a discussão sobre essa tese na Justiça. Pelo menos um recurso apresentado para que o tema fosse analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já foi rejeitado em 2021. Cabem apenas embargos de declaração, que é um recurso usado para pedir esclarecimentos ou apontar omissões no próprio STJ.

Juros
Folha de S.Paulo e O Globo afirmam que a aposta dos agentes financeiros quanto a uma possível antecipação no início do corte de juros pelo BC parece ter começado a ganhar força. Uma expectativa positiva em relação ao novo arcabouço fiscal em gestação no Ministério da Fazenda e sinalizações de uma desaceleração da economia, na esteira de uma possível crise no mercado de crédito, são apontadas por especialistas entre as razões que podem ajudar a explicar a mudança na percepção dos investidores sobre a condução da política monetária.

No mercado de juros futuros, as taxas vêm em trajetória de queda desde o final de fevereiro. O contrato de juro com vencimento em janeiro de 2024 era negociado ontem a 13,08%, em comparação ao patamar de 13,37% no fechamento de fevereiro, enquanto o título para 2027 cedeu de 12,90% para 12,76% no mesmo intervalo.

Crédito
Manchete em O Globo aborda restrição no mercado de crédito neste ano, a despeito do ocorrido em 2022, de recordes na captação de recursos por empresas brasileiras. Patamar mais alto de juros e a crise em várias empresas forçaram o adiamento das emissões em meio à percepção de aumento de riscos e com investidores pedindo juros maiores para emprestar recursos.

O Globo ainda pontua que “sem captar recursos, as empresas não conseguem investir – o que significa produção menor e menos empregos”.

BNDES
Valor Econômico revela que os planos do BNDES de expandir a concessão de empréstimos poderão elevar a taxa neutra de juros para cerca de 6% ao ano, em termos reais. Isso significaria aumento do peso dos encargos para as empresas e as pessoas físicas que não têm acesso a essas linhas subsidiadas.

Mercosul
Valor também avança que negociadores do Mercosul e da União Europeia retomaram oficialmente ontem as tratativas para um acordo comercial entre os dois blocos. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as conversas aconteceram ontem e hoje em Buenos Aires e ficou definido um cronograma de trabalho para o primeiro semestre deste ano. Sem dar maiores detalhes, o Itamaraty informou que as delegações “concordaram com a importância de intensificar o diálogo”.

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8) pela Abrasel mostra que 66% dos estabelecimentos tinham empréstimos bancários contratados em janeiro. Aqueles que tomaram crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) apresentavam taxa de inadimplência de 13%, acima da média do programa, que é de 5,2%. Fora do Pronampe, a inadimplência atinge 21% dos tomadores. A pesquisa ouviu 1.477 empresas de todo o país.

Empresas que se socorreram na primeira etapa do Pronampe contrataram financiamentos a 2% de juro e 1,25% de spread. Hoje, o custo está em 13,75%. “Quer dizer que quem tomou o empréstimo mais barato, hoje, está pagando 15%”, explicou. “E isso porque foi um empréstimo oferecido com garantia do governo.” No geral, disse, as prestações estão de 30% a 40% mais caras do que quando foram contratadas.

Com isso, os bares e restaurantes estão comprometendo, na média, 10,3% de seu faturamento para pagar dívidas. Os que comprometem mais de 20% são 9%. A rentabilidade média dos restaurantes é de 10%.

À dívida mais cara, soma-se o desempenho de um setor ainda não totalmente recuperado da pandemia. A pesquisa constatou que 24% dos bares e restaurantes registraram prejuízo em janeiro, o que representa um avanço de 4 pontos percentuais em relação ao resultado de dezembro. Outros 34% não tiveram lucro nem prejuízo e 43% tiveram lucro, queda de 4 pontos em relação à pesquisa anterior. “Quer dizer que metade do setor está operando sem lucro”, afirmou Solmucci.

Turismo
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) registra que o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, reuniu-se nesta quarta (8) com Shannon Stowell, CEO da Atta (Adventure Travel Trade Association), entidade internacional de representantes do ecoturismo, em evento do setor em Berlim.

Segundo a Embratur, o encontro representa reaproximação e retomada das relações com o Brasil, depois de um período sob o comando de Gilson Machado no governo Bolsonaro.

No encontro desta quarta, ficou definido que Embratur e Atta vão realizar eventos anuais juntas até 2026 para promover destinos do ecoturismo de aventura, além de produzir e distribuir conteúdo em conjunto, segundo a agência.

CPIs
Antes contrário à realização de CPIs, com a análise de que isso poderia atrapalhar sua agenda no Legislativo, o governo Lula mudou de estratégia e decidiu agora apoiar a realização de quatro investigações para “congestionar” a fila e impedir apurações que possam prejudicar a imagem do Executivo, noticia o Valor Econômico. Segundo o jornal, a mudança de postura ocorre por causa da percepção de que a oposição tem número suficiente para dar vazão a pedidos de investigação do governo.

Federação
Valor Econômico situa que divergências internas dentro do União Brasil e impasses regionais estão azedando as negociações sobre a federação do partido com o PP. Os últimos dias foram marcados por longas reuniões tanto por quem é entusiasta do casamento entre as legendas quanto por quem resiste ao movimento. O calendário apertado contribui para o sentimento de que as siglas caminharão separadas nos próximos anos. Uma decisão concreta, porém, deve ficar apenas para a próxima semana.