DESTAQUES:
• Alterado Decreto que instituiu o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19.
• Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas de Transporte de Valores do Estado de Santa Catarina.
• Notificados os representantes legais do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (impugnante) e do Sindicato do Comércio Varejista de Madeiras do Estado de São Paulo (impugnado), para apresentarem o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do Processo de Pedido de Registro Sindical da entidade impugnada.
• Notificado o representante legal do Sindicato do Comércio Varejista de Juína, para a apresentação da documentação solicitada, sob pena de arquivamento dos autos.
• Arquivado o Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais do Estado de Goiás.
• Prefeitura do Rio de Janeiro amplia as Medidas de Proteção à Vida, a vigorar a partir das 17h00min do dia 05 de março até o dia 11 de março de 2021.
• Distrito Federal altera as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
• Distrito Federal institui toque de recolher das 22h às 05h, no período agudo da pandemia de COVID-19.
• Distrito Federal declara estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus.
