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25 de agosto de 2026

Projeto cria fundo para ajudar cientistas a registrar patentes no exterior

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros a pagar despesas com o registro de patentes no exterior. Os recursos poderão custear taxas, traduções e honorários. O texto cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (Fipi) e institui o Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual, destinado a proteger o […]

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Projeto cria regras para proteger trabalhadores contra superendividamento e assédio financeiro

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3150/26 institui a Lei de Defesa do Trabalhador Endividado, para proteger a renda salarial contra práticas abusivas de crédito, renovações não consentidas, assédio financeiro e descontos indevidos em folha de pagamento. A proposta exige autorização expressa, individualizada e verificável para cada operação de crédito. Também impõe regras para contratações digitais, como

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Comissão aprova prazo de 60 dias para responder a consultas do mercado de capitais

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazo de 60 dias para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) responder a consultas de empresas, fundos e outros participantes do mercado de capitais sobre a interpretação de normas de sua competência. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual

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Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal. O objetivo é estimular a renda e a industrialização regionais, aliadas à preservação ambiental. A proposta aprovada é a versão (substitutivo) da relatora, deputada

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Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho

Diário Legislativo /

Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscientização do eleitor sobre o direito ao voto livre são realizadas em parceria com a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho. Além das informações, disponíveis na página

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Mais de 3 milhões com benefícios federais são bloqueados em bets

Diário Executivo /

Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família, já foram impedidos de abrir ou manter contas em sites autorizados a explorar, no Brasil, as apostas de quota fixa, as chamadas bets. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República, o bloqueio se tornou possível graças a uma

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Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito

Diário Executivo /

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional. A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho

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Comércio eletrônico em compras federais é regulamentado

Diário Executivo /

O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (24) o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cria as bases do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que pretende tornar as contratações mais rápidas e simplificar

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Fecomércio-RJ participa de reunião sobre Chamamento Ferroviário

Federações, Sistema Comércio /

Encontro em Brasília reuniu representantes do setor privado e três ministros do Tribunal de Contas da União para discutir o aperfeiçoamento do projeto, considerado prioritário pelo Governo Federal A Fecomércio-RJ, em parceria com a Fecomércio-MG, participou, nesta terça-feira (18/08), de reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para discutir a viabilização do

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Sesc-PR recebe exibições e atividades do festival de cinema fantástico DJANHO!

Sesc, Sistema Comércio /

Festival internacional de cinema fantástico de Curitiba terá 52 filmes de 11 países diferentes Um dos maiores festival de cinema fantástico do país, o DJANHO! 2026 ocupa Curitiba entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro com 52 filmes de 11 países. As unidades do Sesc Paço da Liberdade e do Sesc Centro

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