8 de setembro de 2025

Fotos: Rogério Cassimiro/ MMA

CNC participa de deliberações no Conama sobre vegetação e descarbonização

Ações Institucionais, CNC /

Confederação participou da 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que aprovou resolução unificada sobre a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e discutiu descarbonização dos transportes A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representada pela especialista em sustentabilidade da Assessoria de Gestão das Representações (AGR), Thainy Bressan, […]

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CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (9), às 11h, para decidir sobre o encaminhamento de ofícios, medidas judiciais e outros documentos relacionados ao depoimento de Eduardo Tagliaferro em audiência pública na própria CSP no último dia 2. Tagliaferro é ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior

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Formação de professor para alfabetização é tema de debate na terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira (9), às 14h30. O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano. A análise da CE busca contribuir para aprimorar a política,

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Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), um seminário para discutir estratégias de enfrentamento à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica. O debate solicitado pelo pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2.

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Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal

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Comissão debate nesta terça-feira impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde. O debate foi solicitado pelos deputados Paulo Folletto (PSB-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Flávia Morais (PDT-GO) e Marussa Boldrin (MDB-GO). A reunião será realizada a partir das 10 horas, no

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Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais na próxima terça-feira

Diário Legislativo /

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos autorais. O debate foi solicitado pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), David Soares (União-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Adriana Ventura (Novo-SP) e Vinicius

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Regulação é peça-chave para confiança na inteligência artificial, destaca MCTI

Diário Executivo /

PBIA alia investimentos, ética e políticas públicas para consolidar a inteligência artificial como ferramenta de desenvolvimento   O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lidera a implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma política pública estratégica que visa posicionar o Brasil como protagonista global em IA. Com investimentos previstos de até R$

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Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça

Diário Legislativo /

Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25. Na reunião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do novo colegiado. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição A proposta está baseada em um

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Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais (PLP 152/25) discute, nesta terça-feira (9), a relação de trabalho dos profissionais de aplicativos. O debate terá como foco, sob a visão de acadêmicos, os

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