outubro 2024

Comissão discute disponibilidade de macas e cadeiras de rodas para pessoas com obesidade em locais públicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (29) a obrigatoriedade de hospitais e outros locais de grande fluxo, como aeroportos e rodoviárias, a disponibilizarem macas e cadeira de rodas adequadas para pessoas com obesidade. A medida está prevista no Projeto de Lei 3313/21, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Confira a […]

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Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,5% para 4,55%

Estimativa estoura meta definida pelo Conselho Monetário Nacional   A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,5% para 4,55% este ano, estourando o teto da meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A estimativa está

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Carcará Festival Sesc celebra cultura nordestina em São Luís

O São Luís do Maranhão recebe, de 7 a 9 de novembro, a 1ª edição do Carcará Festival Sesc de Música, reunindo artistas dos nove estados do Nordeste. Com homenagem a João do Vale, cantor e compositor maranhense, o evento acontece na Praça das Mercês, no Centro Histórico, e é uma celebração da diversidade cultural

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Comissão debate regulamentação de veículos autônomos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), aspectos legais e jurídicos da regulamentação de veículos autônomos. O debate atende a pedido do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que é o relator no colegiado do PL 1317/23, que regulamenta os veículos autônomos terrestres. A audiência pública será às 10

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Senac Tocantins e Cetur debatem impactos da Lei Geral do Turismo em evento

Especialistas também discutem os avanços e impacto do programa Vai Turismo  O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac em Tocantins, por meio do Conselho Empresarial de Turismo (Cetur), promoveu o evento “Lei Geral do Turismo: como pode impactar o seu negócio”, com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) e do Palmas Convention Visitors Bureau, em

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Comissão debate proposta que proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre proposta que proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída (PL 671/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG)). A proposta atende a pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP)

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Carreta Digital e Sesc-MS oferecem cursos gratuitos em tecnologia para crianças e jovens

Projeto visa capacitar jovens em robótica, montagem de PCs e manutenção de celulares A Carreta Digital, projeto do Governo Federal em parceria com o Sesc-MS, chega a Campo Grande de 28 de outubro a 29 de novembro, oferecendo cursos gratuitos em tecnologia para crianças e adolescentes a partir de 10 anos. Localizada na Rua João

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Mais cinco deputados se elegem para prefeito; incluindo o primeiro turno, foram 11 os eleitos

Cinco deputados foram eleitos neste domingo (27) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá (MT), e Paulinho Freire (União), em Natal (RN). Somando-se a outros seis que já tinham vencido no primeiro turno, 11 deputados conquistaram prefeituras neste ano. Nas eleições de 2020, oito deputados foram eleitos

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Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio

O Projeto de Lei 2198/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os pagamentos de juros sobre o capital próprio (JCP), incluindo de anos anteriores, poderão ser deduzidos pelo prazo de 10 anos da sua constituição. Os JCP são pagamentos que as empresas fazem aos seus acionistas, a título de remuneração. Atualmente, os valores

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Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com a modificação, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passa a se chamar Educação de Jovens e

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