outubro 2024

Deputados lançam candidaturas para sucessão da presidência da Câmara dos Deputados

Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à  presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do ano que vem, e o mandato é de dois anos. Motta será candidato pelos partidos que compõem […]

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Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária. O grupo foi criado em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para analisar o projeto de lei complementar (PLP 68/2024). No texto, Izalci diz ter

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Sesc-MT realiza oficina gratuita sobre acessibilidade no audiovisual

Inscrições abertas para evento que aborda audiodescrição e legendas inclusivas O Sesc Rondonópolis, em Mato Grosso, por meio do LABMais, oferece a oficina gratuita Rompendo as Barreiras da Acessibilidade no Audiovisual para capacitar jovens e adultos a utilizar recursos de acessibilidade em produções audiovisuais. As inscrições vão até 1º de novembro, e o evento ocorre

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Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Em seguida, a sessão desta terça-feira (29) foi encerrada. Passam a tramitar em regime de urgência: – PL 3595/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza o Executivo federal a transferir recursos

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Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo segurança do setor de apostas

Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas   O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), firmou nesta terça-feira (29/10) Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com quatro organismos de monitoramento e integridade do setor de apostas esportivas: Genius Sports,

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Comissão promove debate sobre plano Nova Indústria Brasil, do governo federal

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a construção e efetivação do plano “Nova Indústria Brasil”, do governo federal. A proposta atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O debate será realizado a partir das 16 horas, em local a ser definido. Veja quem foi convidado A chamada

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CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 9h, com quatro itens em sua pauta de votações. O primeiro item é o projeto de lei que exige que os planos ambientais de mudanças climáticas e de controle do desmatamento sejam avaliados anualmente (PL 4.816/2019). Esse projeto, de autoria do senador

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Missão Fecomércio-MG na Itália busca fortalecer laços no setor de turismo e comércio

Visitas a Milão e Roma visam a trocas envolvendo turismo, gastronomia e desenvolvimento de negócios Em outubro, membros de uma comitiva da Fecomércio-MG e sindicatos empresariais mineiros participaram de uma missão empresarial à Itália, organizada pela Federação e a Câmara de Comércio Italiana de Minas Gerais. O presidente da Fecomércio- MG, Nadim Donato, destacou a

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Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na quinta-feira (31), a partir das 10h, a terceira audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024).  O debate, desta vez, será sobre  regimes diferenciados com forte impacto social, como cesta básica nacional, educação e saúde, além de regras para

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CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião, serão discutidos os interesses dos setores produtivos e o impacto da reforma tributária no Produto Interno Bruto (PIB), com ganhos motivados pela melhor alocação de

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