Ministro da Fazenda ressaltou que a troca do estímulo fiscal pelo financeiro é a rota que foi definida e vem sendo construída pelo governo Trocar o estímulo fiscal pelo financeiro em busca do desevolvimento sustentável do país. Essa á rota que o governo definiu e que vem sendo construída desde o seu início, com […]
Haddad reafirma convicção no crescimento da economia do país de maneira sustentável Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) realiza na quarta-feira (4), às 14h, audiência pública para debater os impactos do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária nos setores de comércio e serviços, dando prosseguimento ao ciclo de debates coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). O PLP 68/2024 detalha as regras de unificação dos tributos sobre
Para aprofundar debate, CAE ouve na quarta mais entidades de serviços sobre a reforma Read More »
Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948, de 2024), as regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) voltam a debate no Plenário do Senado, desta vez na forma do PL 3.027/2024. A matéria está na pauta do Plenário nesta quarta-feira
Programa do hidrogênio de baixo carbono está na pauta do Plenário nesta quarta Read More »
Parceria entre Prefeitura, Fecomércio-RN e Associação Viva o Centro reforça segurança e revitalização do comércio na Cidade Alta Comerciantes e clientes da Cidade Alta em Natal agora contam com uma nova base de segurança da Guarda Municipal, inaugurada em 28 de agosto. O posto, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Natal, Fecomércio RN
Fecomércio-RN apoia nova base da Guarda Municipal em Natal Read More »
Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras A Reforma Tributária prevê que a tributação dos biocombustíveis será menor que a dos combustíveis fósseis e, ainda, no caso do etanol, no mínimo a manutenção do diferencial competitivo atual, seja em percentagem, seja em valor absoluto. Ao
Campanha destaca a jornada de estudantes do Senac rumo à maior competição de educação profissional do mundo Sete jovens talentos do Senac estão prontos para representar o Brasil na WorldSkills Competition, a maior competição de educação profissional do mundo, que ocorre em Lyon, França, de 10 a 14 de setembro. O Senac lançou uma campanha
WorldSkills: Senac leva sete talentos brasileiros para Lyon Read More »
Iniciativa contempla a organização de oficinas com diferentes segmentos da sociedade para combater a poluição plástica dos oceanos A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou da Oficina Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Enop), realizada nas Pontifícias Obras Missionárias (POM), em Brasília. A Confederação foi representada pela engenheira florestal Renata Couto
CNC participa de Estratégia Nacional Oceano sem Plástico Read More »
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O valor do salário mínimo
O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é alterado pela proposta, a suspensão pode ser aplicada sempre que o condutor
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), instituído pela Lei 12.715/12. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), para o Projeto de Lei 1038/23 e um
