setembro 2024

Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis

O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como “bets” ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei para limitar — ou até proibir — as apostas feitas por idosos, pessoas inscritas em dívida ativa ou cadastro de proteção de crédito e pessoas inscritas no Cadastro Único para

Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis Read More »

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esses cursos deverão ter certificação do Corpo de Bombeiros, e os trabalhadores deverão passar por reciclagem anual. Quem não oferecer

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários Read More »

Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas

A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com deficiência comprarem carros mais baratos, afirmaram especialistas ouvidos em audiência pública na quarta-feira (25). Na avaliação de Felipe Scudeler Salto, da Warren Investimentos, o grande número de regimes específicos previstos na

Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas Read More »

Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais

As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 16 a mais do que na eleição passada, em 2020. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados registra 73 candidatos a prefeito, dois a vice-prefeito e sete a vereador. Ao

Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais Read More »

Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico

Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da educação profissional técnica de nível médio pode aumentar o produto interno bruto (PIB) do Brasil, elevar a renda dos profissionais e melhorar as chances de conseguir emprego. No Senado, debates e

Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico Read More »

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus Read More »

CE debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) debate na próxima segunda-feira (30) a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares analisam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano

CE debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação Read More »

Mercado formal gera 232.513 postos em agosto e acumula 1,7 milhão de empregos no ano

O saldo foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas e em todos os estados brasileiros. O estoque de celetistas ativos contabilizou 47.243.764 vínculos no mês   O mercado de trabalho formal no país gerou em agosto um saldo positivo de 232.513 postos de trabalho com carteira assinada, uma variação de 0,49%. O saldo foi

Mercado formal gera 232.513 postos em agosto e acumula 1,7 milhão de empregos no ano Read More »

MDIC reúne quatro estados que aderiram ao Sistema Nacional de Economia de Impacto em Brasília

Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Espírito Santo já integram a iniciativa para alavancar negócios de impacto socioambientais positivos pelo país   Um novo passo em direção ao avanço da economia de impacto no Brasil foi dado nesta sexta-feira (27).  O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reuniu em Brasília representantes de

MDIC reúne quatro estados que aderiram ao Sistema Nacional de Economia de Impacto em Brasília Read More »

Rolar para cima