setembro 2024

Sesc-RN inicia sua Mostra de Arte e Cultura neste fim de semana

Evento gratuito acontece entre 22 e 29 de setembro e reúne mais de 250 artistas O Sesc-RN, entidade do Sistema Fecomércio-RN, realiza a 18ª edição da Mostra Sesc de Arte e Cultura. Entre os dias 22 e 29 de setembro, o evento contará com uma extensa programação gratuita, no Parque das Dunas, Sesc Zona Norte […]

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Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a

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Fecomércio-RJ e ACRJ assinam nota conjunta contra flexibilização do limite operacional do Santos Dumont

Foto: Alexandre Macieira | Riotur Os presidentes da Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, e da Associação Comercial do Rio (ACRJ), Josier Marques Vilar, assinaram nota conjunta demonstrando preocupação com a manifestação da Secretaria Nacional de Aviação Civil de que está avaliando a flexibilização do limite operacional do Aeroporto Santos Dumont a partir de novembro,

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Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional (PL 2.725/2022). Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a matéria recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Pelo projeto, o

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Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que morem em instituições de longa permanência, asilos e residência assistida. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta o incentivo à Lei Rouanet. Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos

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Dia do FGTS: lideranças discutem sustentabilidade do Fundo

Levantamento, que utiliza dados da RAIS de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelo MTE e MMulheres   O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, participou nesta quarta-feira (18), em Brasília, do “FGTS Day”, evento que reuniu cerca de 50 líderes do setor de habitação, incluindo CEOs de incorporadoras ligadas à

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Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação

A inclusão e o respeito à diversidade ganham novo destaque no Senado com a apresentação do projeto de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta (PL 3.289/2024) modifica um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB (Lei 9.394, de 1996) para incluir, entre os princípios orientadores da educação nacional,

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CNC se manifesta sobre o aumento da taxa Selic

Em 18 de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar a taxa básica de juros em 0,25 pontos percentuais, levando a Selic para 10,75% ao ano, conforme o esperado pelo mercado. No cenário internacional, o Federal Reserve, o Banco Central Americano, anunciou uma redução de 0,5 p.p., colocando a taxa de juros americana

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CNC comemora aprovação de dispensa de licitação para enfrentamento de calamidades pela Câmara dos Deputados

Projeto permite contratação emergencial de serviços para estados e União em situações de calamidade pública, facilitando respostas rápidas a desastres naturais A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 3117/2024, que autoriza a dispensa de licitação para a contratação de serviços emergenciais em situações de calamidade

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Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027

O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24) uma alteração no Plano Plurianual 2024-2027 para que a meta de matrículas no ensino superior para jovens entre 18 e 24 anos seja ajustada de 43,4% em 2027 para 42,6%. Em 2022, esta taxa estava em 38,53%. Apesar da redução, o governo justificou a mudança pela necessidade de

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