17 de setembro de 2024

Senado debate impactos da reforma tributária sobre regimes aduaneiros especiais, ZPEs e bens de capital

Audiência pública tratou dos efeitos da reforma sobre setores estratégicos, com destaque para as propostas da CNC e a inclusão de despachantes aduaneiros A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou uma audiência pública, hoje, 17 de setembro, para discutir os impactos da reforma tributária sobre Regimes Aduaneiros Especiais, Zonas de Processamento de …

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Fórum Nacional da Hotelaria discute tendências e impacto tributário

(Foto: Eric Ribeiro / M&E) O VI Fórum Nacional da Hotelaria – A Era da Experiência celebrou a hospitalidade moderna e suas transformações. Realizado em São Paulo, no dia 16 de setembro, o evento reuniu executivos do setor para debater inovações e novas formas de criar experiências memoráveis. O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio …

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Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o álcool. As perdas na arrecadação deverão …

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 Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral

Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca impedir a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos contínuos e estabelece novas regras para a manutenção de uma rede credenciada compatível. O projeto (PL 3.264/2024) propõe alterações na lei que regulamenta os planos …

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Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta

Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta quarta-feira (18), pelo Plenário, em sessão semipresencial a partir das 14h. O PL 2.725/2022 altera a Lei 10.973, de 2004, que trata dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e …

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Governo lança Cartão MEI com vantagens para microempreendedores

Novidade funciona como cartão de crédito e débito, com benefícios como anuidade zero e parcelamento de compras   Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (16/9), o Cartão MEI, produto exclusivo para o Microempreendedor Individual. A novidade foi apresentada durante a MPE Week, evento realizado pelo Banco do Brasil em apoio a pequenas empresas. O objetivo é …

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Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos de ensino está na pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião agendada para terça-feira (17), às 10h. O projeto (PL 88/2023), de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CE, tem relatório favorável …

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VII Mostra Sesc de Cinema divulga selecionados

Mulheres dominam a sétima edição da mostra, com 25 diretoras entre as 33 obras audiovisuais selecionadas. Os filmes vencedores destacam a diversidade e a riqueza da cultura nacional Mais de 1.300 obras audiovisuais de todas as regiões do país se inscreveram para participar da VII Mostra Sesc de Cinema. Foram selecionados 33 filmes (27 curtas, …

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Itaperuna terá primeira unidade híbrida Sesc-Senac da região

Unidade híbrida em Itaperuna oferecerá cultura, educação e formação profissional em um espaço de 7 mil metros quadrados Itaperuna, no Noroeste do Rio de Janeiro, ganhará a primeira unidade híbrida Sesc-Senac da região. O complexo, com cerca de 7 mil metros quadrados, vai integrar serviços de assistência, cultura, educação, lazer e saúde. A estrutura incluirá …

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Congresso Sesc Paraná discute Educação Socioemocional em 28 cidades

O evento terá início com palestra do filósofo Cipriano Luckesi, referência em avaliação educacional Em setembro e outubro, 28 cidades do Paraná receberão a terceira edição do Congresso Sesc Paraná de Educação, focado na Educação Socioemocional. A abertura será em Curitiba, no dia 26 de setembro, com uma palestra do filósofo Cipriano Luckesi, transmitida ao …

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