agosto 2024

CBMC recebe representante da CEF para debater política de crédito imobiliário

A segunda reunião do ano da Câmara Brasileira de Materiais de Construção (CBMC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi realizada, na quarta-feira (21), em Brasília, e teve como tema central a política de crédito imobiliário. A reunião foi mediada pela gerente da Assessoria das Câmaras Brasileiras do Comércio e

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Medida provisória abre crédito orçamentário para agricultores gaúchos afetados pelas enchentes

A Medida Provisória 1254/24 abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de pessoas que tiveram perdas com as enchentes no Rio Grande do Sul. Uma parcela menor desse total, de R$ 120,4 milhões, será aplicada na prorrogação de parcelas

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Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

A partir de hoje (26), a Câmara dos Deputados pode continuar a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo. A sessão

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CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que considera despesa médica, para fins de dedução do Imposto sobre a Renda (IR), o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista (PL 1.726/2019). O projeto, do senador

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Regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental é tema de debate na Câmara

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (27), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão dessa certificação (Lei 14.831/24). O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 5,

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Audiência discute cancelamentos unilaterais de planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública na próxima terça-feira (27) sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O debate atende a pedido dos deputados Leo Prates (PDT-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União Brasil-CE). A reunião será realizada a partir das 17 horas, no plenário

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Presidente Tadros participa do Festival de Cultura e Gastronomia de Tiradentes

Evento acontece até 1º de setembro, com  atrações gratuitas para a população e visitantes. Sesc e Senac-MG realizam oficinas, shows e degustações O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, prestigiou a 27ª edição do Festival de Cultura e Gastronomia de Tiradentes, que tem apoio da Fecomércio-MG. Durante o evento, que acontece até 1ª de

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Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. A audiência será

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Comissão debate o marco regulatório para cursos de graduação à distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), o marco regulatório para cursos de graduação à distância (EaD). O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A parlamentar entende que a Portaria 528, de 6 de junho de 2024, editada pelo Ministério da Educação, ao estabelecer novos referenciais de

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