O Sistema Fecomércio-MG, via Sesc, realiza o 3º Fórum Regional Sesc das Juventudes LABMais de 10 a 14 de setembro, em Belo Horizonte. Com programação gratuita, o evento oferece oficinas, roda de conversa e apresentações artísticas no Centro de Referência das Juventudes (CRJ) e no Sesc Cenário, voltado para jovens de 16 a 29 anos […]
3º Fórum Sesc das Juventudes LABMais acontece em Belo Horizonte Read More »
Em 28 de agosto, a Federação Nacional das Empresas de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) participou de um importante debate no Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária. O evento, promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), contou com a presença de figuras políticas influentes, como o senador Izalci Lucas, senadora Tereza
Febrac discute no Senado impactos da regulamentação da reforma tributária Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer
Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo Read More »
Para a concessão de crédito novo a microempreendedores individuais (MEI) e a micro e pequenas empresas, o projeto cria o Procred 360 a fim de conceder garantia nos empréstimos tomados junto a bancos habilitados. Esse público tem receita anual bruta de até R$ 81 mil (MEI) ou até R$ 300 mil (micro e pequena empresa).
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/12, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mudando a
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção patrimonial mutualista. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18 foi aprovado com o texto formatado pelo deputado Vinicius
Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro Read More »
Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e também deverão buscar e captar vagas de estágio adequadas ao perfil desses candidatos. É o que prevê o PL 5.813/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (28) e que volta agora para a Câmara dos Deputados após mudanças no texto
Senado aprova incentivos para pessoas com autismo no mercado de trabalho Read More »
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A estimativa foi feita por representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) nesta quarta-feira (28) durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para evitar um aumento para o
Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet, alerta setor de TI Read More »
O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios com até 156.216 habitantes. O texto também mantém a desoneração para as empresas e municípios em 2024. Já aprovado no Senado, o projeto está
Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento Read More »
A pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), foi transferida para a semana que vem a votação do projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que muda as regras de inelegibilidade. O texto unifica em oito anos o prazo em que os candidatos ficam impedidos de disputar eleições por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato. O
Adiada para a próxima semana a votação de mudanças nas regras de inelegibilidade Read More »
