agosto 2024

Consumo da população influencia geração de empregos, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (12), que a maior capacidade de consumo da população influencia novas contratações de funcionários por parte dos empresários. “Muita gente fala sobre como gerar empregos, mas não há milagre se o povo não tiver capacidade de consumo”, disse pela manhã, em São Paulo, durante a abertura […]

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Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade. A Coalizão Aprendiz é um movimento de alcance nacional, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho. Com

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Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).  O texto

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Rio recebe maior conferência global de tecnologia e inovação

O Píer Mauá será palco, nos próximos quatro dias, da 4ª edição da Rio Innovation Week, maior conferência global de tecnologia e inovação. O megaevento será aberto nesta terça-feira (13), em área de 70 mil metros quadrados (m²), com 34 conferências, mais de 2.500 conferencistas, 2.500 startups e incubadoras fomentando negócios, e mais de 350 expositores, em 28 palcos

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Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas

O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de seu regime especial de tributação. Essa proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). A senadora Janaína Farias (PT-CE) é a autora do projeto, que prevê alterações na Lei

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Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

O Projeto de Lei 1248/24 inclui o chamado custo amazônico como critério para definir a distribuição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, Lei 11.947/09). Esse custo envolve questões de dificuldades de comunicação, logística, energia e deslocamento da região. Também deve ser considerado o tipo de estabelecimento que receberá os recursos. Atualmente, a lei

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Setor de serviços cresce 1,7% em junho e atinge patamar recorde

O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor

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Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília

A Comissão de Trabalho da Câmara discutiu, nesta segunda-feira (12), a falta de um piso salarial para os farmacêuticos de Brasília desde 2017, quando foi questionada a convenção coletiva que estava em vigor. Os profissionais reclamam de salários inferiores a R$ 1,5 mil em comparação a mais de R$ 5 mil quando havia o acordo

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Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto de regulamentação da reforma tributária, contendo detalhes da gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de seu comitê gestor, da partição de receitas do novo tributo, além de regulamentar o imposto incidente sobre doações

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Câmara aprova regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), tema vetado na sanção do projeto do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2308/24). A matéria será enviada ao Senado.

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