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agosto 2024

Espaço Ministro Ernane Galvêas é inaugurado na sede da CNC, no Rio de Janeiro

Ações Institucionais, CNC /

Sala de recepção na sede da entidade, no Rio de Janeiro, leva o nome do ex-consultor econômico da Presidência da Confederação. A homenagem reuniu amigos e personalidades políticas e jurídicas do País. Em 16 de agosto, membros do Conselho de Notáveis e amigos do ex-ministro Ernane Galvêas se reuniram na sede da Confederação Nacional do […]

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Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A proposta inclui a simplificação na Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos. Quem prestar informação falsa ao cartório de imóveis responderá por falsidade ideológica, segundo o projeto, com pena de até cinco anos de prisão

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Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ 3.561,50 para R$ 7.123,00 o limite individual para dedução de gastos com educação na declaração anual do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. A proposta sugere que o novo limite passe a valer a partir de 2025. O texto em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto abre novo crédito orçamentário para o programa “Acredita no Primeiro Passo”

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/24 abre novo crédito suplementar de R$ 37 milhões no Orçamento de 2024 para viabilizar o programa “Acredita no Primeiro Passo”, que busca a inclusão no mercado de trabalho de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais (CadÚnico). Outro projeto em análise (PLN 23/24) destina R$

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Senac Alagoas e prefeitura de Coruripe firmam parceria para qualificação profissional

Senac, Sistema Comércio /

Em 2025, o Senac Alagoas deve abrir uma unidade em Coruripe e uma em Maragogi, levando qualificação profissional às regiões Sul e Norte de Alagoas. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (13), na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio-AL), durante a assinatura do convênio entre o Senac Alagoas

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Sesc Retiro dos Artistas abre as portas ao público com programação regular

Sesc, Sistema Comércio /

Marco na história da instituição centenária fundada em 1918, parceria com o Sesc-RJ levará atividades aos artistas residentes do lar e programação de cultura, educação, lazer, saúde e assistência para a comunidade da região O Sesc-RJ e o Retiro dos Artistas assinaram na terça-feira (13/08) uma parceria que estabelece que o centro cultural do lar

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Ministro Haddad confirma presença no 23º Congresso Brasileiro de Corretores e Seguros

Federações, Sistema Comércio /

Em decisão que claramente sinaliza a importância e relevância do setor e notadamente do evento para o Governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou sua presença no 23º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, que será realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 10 e 12 de outubro. A decisão foi anunciada pelo

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Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3107/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural. O objetivo é beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. O foco da proposta, de autoria do deputado Marcos

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Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposição que torna obrigatória, nos edifícios, a existência de pelo menos um fraldário acessível para o uso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de ambos os sexos. A proposta acrescenta a medida à Lei da Acessibilidade. A lei vigente estabelece que a construção,

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Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam piso salarial profissional ou frustrar a implementação dos pagamentos dos pisos. Conforme a Lei da Improbidade Administrativa (lei 8.429/92), a pena ao agente público responsável é o pagamento de multa e a proibição

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