A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/24, que adapta o sigilo previsto para as contratações de serviços técnicos especializados em investigações contra organizações criminosas às regras da Nova Lei de Licitações. Por essas regras, o sigilo das informações passa a ser considerado imprescindível à segurança da sociedade […]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que define regras para a venda de cosméticos ao consumidor final por meio de refil, utilizando a embalagem original ou outra fornecida pelo comprador. A proposta é do deputado Marangoni (União-SP). O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil Read More »
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) deu início, nesta terça-feira (20), ao 2º Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na sede da Associação Comercial do Pará (ACP), em Belém (PA). O evento, que se estenderá até quinta-feira (22), reúne líderes e representantes de diversos
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional (CTIADMTR) terá mais 110 dias para concluir seus trabalhos. O requerimento para a prorrogação (REQ 507/2024), apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (21). O prazo para funcionamento da comissão havia se esgotado nessa
Comissão temporária tem prazo de funcionamento prorrogado Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e sugestões sobre o sistema de cobrança imediata de tributos previsto na reforma tributária. O debate faz parte do plano de atividades do grupo de trabalho que
Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária Read More »
Representantes de sindicatos se reuniram na Câmara dos Deputados para pedir mudanças na Previdência que aumentem a renda dos aposentados. A mobilização foi organizada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Cobap) com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. Além da Cobap, participaram representantes de vários sindicatos de
Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência Read More »
Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o Pacto pela Transformação Ecológica. É a primeira vez que Executivo, Legislativo e Judiciário se unem em torno da agenda ambiental, com a previsão de medidas administrativas, legais e judiciais de enfrentamento a desafios impostos pelas mudanças climáticas. O pacto está organizado
Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica Read More »
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (22), às 15h30, para promulgar a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidatos negros. O texto teve origem na Proposta de Emenda à Constituição 9/23. A sessão será realizada no Plenário do Senado Federal. O texto que será
Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta Read More »
Evento marca avanço na educação profissional com foco em inovação e inclusão digital Em 13 de agosto, o Senac Espírito Santo lançou o programa de inovação Inspira+ em um evento exclusivo em Vitória. O projeto, desenvolvido internamente pela equipe do Senac-ES, busca integrar inovação aos processos educacionais e atender às demandas do comércio, serviços e
Senac-ES lança programa de inovação Inspira+ Read More »
Feira visa promover o turismo e destacar biomas e cultura de Mato Grosso. A Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) 2025 será lançada no próximo sábado (24), no Sesc Arsenal, em Cuiabá, durante o Feirão do Turismo: Conheça o Brasil, um evento simultâneo em 14 capitais, promovido pelo Ministério do Turismo. A parceria
FIT Pantanal 2025 será lançada durante o Feirão do Turismo Read More »
