julho 2024

CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central (BC). A reunião está marcada para as 10h e tem dez itens na pauta (veja lista completa). A PEC 65/2023 foi sugerida pelo senador Vanderlan […]

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Novo marco verde: Ministério dos Transportes exige sustentabilidade em concessões rodoviárias

Diário Executivo /

Portaria publicada nesta segunda (1) estabelece regras para alocação de parte da receita dos contratos voltada à infraestrutura sustentável   A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e o setor de transportes não fica para trás. Com uma visão inovadora e voltada para

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Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal. Este é um dos cinco itens previstos na pauta deliberativa.  O PL 5.482/2020, do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), recebeu relatório favorável

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Audiência debate recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (3) audiência pública sobre a recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Paulo Litro (PSD-PR), Bibo Nunes (PL-RS), Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). A audiência será realizada às 15 horas, no plenário

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Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a cobrança de taxas extras, por parte das academias, dos profissionais que atuam como personal trainers. Confira a lista de convidados e mande perguntas O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado no plenário 8, às 17 horas. Na

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Balanço do Setor Público Nacional de 2023 aponta aumento de 8,19% do ativo total

Diário Executivo /

Já o passivo total teve aumento de 17,65%   O Tesouro Nacional divulgou o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) de 2024, com os dados de 2023, na página do Tesouro Transparente. A publicação traz a consolidação das contas relativas a 2023 da União, dos 26 estados, do Distrito Federal e de 5.005 municípios (90% do

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Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a audiência, que será realizada às 14 horas, no plenário 7. Veja a lista de

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Mostra Sesc de Cinema abre inscrições para VII edição

Sesc, Sistema Comércio /

Projeto dá oportunidade e fortalece a produção audiovisual independente do Brasil A Mostra Sesc de Cinema – MSDC, uma das principais iniciativas de incentivo ao cinema independente no Brasil, abre inscrições para sua 7ª edição no período de 2 a 22 de julho. Podem concorrer curtas, médias e longas-metragens ficcionais, documentais e animações, finalizados a partir de 1º de

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Nível de desmatamento na Amazônia é tema de audiência na Câmara

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (2) uma audiência pública sobre o desmatamento na Amazônia. O debate atende a pedido dos deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Airton Faleiro (PT-PA), Célia Xakriabá (Psol-MG), Dilvanda Faro (PT-PA) e Paulo Guedes (PT–MG). A audiência será realizada a

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Prefeitura de Recife institui Dia S de valorização e reconhecimento ao Sesc e Senac-PE

Federações, Sistema Comércio /

Prefeito João Campos sanciona lei que destaca a importância das atividades do Sesc e Senac no desenvolvimento social, cultural e educacional da cidade O prefeito do Recife, João Campos, sancionou a Lei Municipal nº 19.262, que institui o dia 16 de maio como o “Dia S” de valorização e reconhecimento ao Sesc e Senac-PE. A

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