julho 2024

MDIC fecha parceria com Amazon para impulsionar exportações de MPME brasileiras

Acordo integra os esforços da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) para ampliar e diversificar o perfil dos exportadores do país Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/ MDIC) e a Amazon Brasil firmaram nesta terça-feira (2/7) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de fortalecer a […]

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Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta

O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência.  A pauta também inclui um projeto para a criação da Frente Parlamentar Mista

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Comissões discutem necessidade de registro para professor de educação física dar aula em escola

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a necessidade de registro em conselho regional para professor de educação física dar aula em escola. O debate atende a pedido das deputadas do Psol Professora Luciene Cavalcante (SP) e Sâmia Bomfim (SP) e

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Comissão debate desmilitarização no serviço de navegação aérea

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate nesta quarta-feira (3) a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro e a regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3. Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O debate foi

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Festival Sesc Integração promove esporte, inclusão e desenvolvimento social no Ceará

O Sesc Ceará deu início ao Festival Integração Sesc, reunindo cerca de três mil pessoas na abertura realizada no ginásio do Sesc Fortaleza no último sábado (29). O evento, que segue até 12 de julho nas unidades do Sesc Caucaia e Iparana, oferece vivências interativas em esportes coletivos e lutas para crianças e adolescentes, com

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Audiência na Câmara debate nível de cansaço de trabalhadores do transporte aéreo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional. O evento atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP) e vai ser realizado às 16h30, em plenário ainda a ser definido. Veja a lista de convidados Uma norma da Agência

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Comissão discute cobrança automática de gastos com cartão de crédito em conta salário

A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a cobrança automática de valores devidos em cartão de crédito. O debate atende pedido dos deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. Veja a lista de convidados.

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Comissão vai debater governança e riscos da inteligência artificial

Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que regulamenta o setor. O requerimento (REQ 2/2024 – CTIA) para a terceira audiência pública na Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA) foi

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Comissão vai discutir ação governamental para estiagem na Amazônia

Após passar por uma das piores secas da sua história, a Amazônia sofre novamente com a redução drástica das chuvas e o consequente rebaixamento dos rios. Para conhecer e discutir as medidas do governo federal destinadas a mitigar os efeitos de uma estiagem iminente na região amazônica, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza

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