julho 2024

Relator apresenta relatório atualizado sobre regulamentação da IA

Diário Legislativo /

A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) recebeu, nesta quinta-feira (4), o relatório atualizado do projeto que regulamenta a IA no Brasil com princípios, direitos e regras para uso e fiscalização da tecnologia. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concedeu vista e informou que o texto deve ser votado nas próximas […]

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Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo

Diário Legislativo /

No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado nesta quinta-feira (4), foram incluídos os jogos de azar em geral na sobretaxação que será feita pelo novo Imposto Seletivo. Mas o grupo resolveu manter a cesta básica de alimentos com os 15 produtos sugeridos no projeto enviado pelo

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Editora Senac Rio: Culinária brasileira, muito prazer vence prêmio Melhores da Gastronomia Prazeres da Mesa

Senac, Sistema Comércio, Turismo /

Culinária brasileira, muito prazer: tradições, ingredientes e 200 receitas de grandes profissionais do país, de Roberta Malta Saldanha, é mais uma obra a entrar no hall de livros premiados da Editora Senac Rio. O livro foi o campeão deste ano na premiação Melhores da Culinária Prazeres da Mesa. A editora carioca teve recentemente duas publicações

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CNC vê necessidade de ajustes no parecer do PLP da regulamentação da reforma tributária

Ações Institucionais, CNC, Economia /

Clique aqui e acesse a íntegra do documento com os pontos de atenção levantados pela Confederação  O grupo de trabalho do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, apresentou, nesta quinta-feira (04/07), o Relatório Substitutivo do texto à Câmara Legislativa. Com base no relatório, a Confederação Nacional do Comércio de

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Dólar cai para R$ 5,56; Haddad atribui redução a comunicação bem-feita

Diário Executivo /

Bolsa sobe 0,82% e tem alta pelo terceiro dia consecutivo   Um dia após aproximar-se de R$ 5,70, o dólar teve forte queda após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a redução da geração de empregos nos Estados Unidos. A bolsa de valores teve o

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Academia Líbano-Brasileira dá posse a membros em cerimônia na CNC

Ações Institucionais, CNC /

Edmar Bacha, Bernardo Cabral e Paulo César Martinez y Alonso assumem como acadêmicos da ALB, instituição dedicada à salvaguarda e difusão das Letras, Artes e Ciências arábico-brasileiras Em 3 de julho, a sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro recebeu os mais ilustres intelectuais, formadores de

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Marco do hidrogênio de baixo carbono voltará para a Câmara

Diário Legislativo /

O Senado concluiu nesta quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). O texto principal do projeto já havia sido aprovado, mas havia ficado pendente a votação

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Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024. Já o projeto do novo plano (PL 2614/24) ainda

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Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo judicial de regularização fundiária na Amazônia. O PL 4.718/2020 seria votado nesta quarta-feira (3) na comissão. Porém, o presidente do colegiado, senador Alan Rick (União-AC), concedeu vista coletiva da proposição, a partir de solicitação da senadora Tereza

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Nova subcomissão de educação foca em políticas para jovens e adultos

Diário Legislativo /

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) reuniu-se nesta quarta-feira (3) para eleger a presidente e votar o plano de trabalho. A subcomissão tem como objetivo acompanhar e promover políticas educacionais voltadas para jovens e adultos no país. A senadora Janaína Farias (PT-CE), que propôs a criação da

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