12 de abril de 2024

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE

Diário Legislativo /

Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Proposta com esse objetivo passou na quarta-feira (10) pela Comissão de Agricultura (CRA). O PL 5.523/2023 segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta recebeu parecer […]

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE Read More »

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/23, que cria uma política de incentivos fiscais para as empresas que substituírem o diesel por biometano e gás natural em seus processos industriais. Chamada de Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis de Matriz Limpa do

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos Read More »

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relacionados à governança pública e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para a sua efetivação. O relator,

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Read More »

Senac-RJ debate tecnologia, inclusão e educação no Web Summit Rio

Sem categoria /

A programação da Arena Senac RJ no Web Summit Rio, maior evento de tecnologia e inovação do mundo que terá sua segunda edição no Rio de Janeiro de 16 a 18 de abril, vai apresentar nomes de destaque na tecnologia e inovação discutindo temas tão díspares e atuais como inclusão social, carnaval, futebol, educação, produtividade,

Senac-RJ debate tecnologia, inclusão e educação no Web Summit Rio Read More »

Senac-MT promove Semana Senac Saúde com foco em inovação e mercado

Senac, Sistema Comércio /

O Senac-MT abre inscrições para a Semana Senac Saúde, que será realizada entre os dias 10 e 16 de maio. O evento gratuito é voltado para profissionais e estudantes da área da saúde e acontecerá em formato híbrido, com programação presencial em Cuiabá e on-line pelo canal do Senac-MT no YouTube. Com o tema Cuidado,

Senac-MT promove Semana Senac Saúde com foco em inovação e mercado Read More »

Sesc-MS e Sindesp assinam termo de parceria institucional

Sesc, Sistema Comércio /

O Sesc-MS e o Sindicato dos Despachantes do Estado de MS (SINDESP) firmaram uma parceria para oferecer aos filiados do sindicato acesso aos serviços do Sesc nas áreas de educação, lazer, cultura, saúde e outros benefícios. A credencial do Sesc será disponibilizada aos despachantes, que também poderão aproveitar os serviços oferecidos pelos filiados ao sindicato

Sesc-MS e Sindesp assinam termo de parceria institucional Read More »

Setor portuário registra crescimento de 10% no primeiro bimestre

Diário Executivo /

  Responsável por 95% do comércio do Brasil com o exterior, os portos registraram um crescimento no primeiro bimestre do ano que sinaliza um aumento da atividade econômica do país. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), autarquia vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, o volume de carga nos dois primeiros meses

Setor portuário registra crescimento de 10% no primeiro bimestre Read More »

Pacheco discute com governadores reestruturação de dívidas, nesta segunda

Diário Legislativo /

Na segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país, na residência oficial do Senado. Devem comparecer à reunião Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e

Pacheco discute com governadores reestruturação de dívidas, nesta segunda Read More »

MEMP vai coordenar Política Nacional de Micro e Pequenas Empresas e Estratégia de Empreendedorismo Feminino

Diário Executivo /

  A Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPEs) e a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem, instituídas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá a coordenação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Os decretos das medidas foram publicados nesta quinta-feira

MEMP vai coordenar Política Nacional de Micro e Pequenas Empresas e Estratégia de Empreendedorismo Feminino Read More »

Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas

Diário Executivo /

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.842/24, que regulamenta a profissão dos musicoterapeutas – atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. A nova lei torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais

Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas Read More »

Rolar para cima