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março 2024

Câmara aprova projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2/24 será enviado ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). […]

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Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O texto segue para o Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6233/23 foi aprovado no Plenário da Câmara nesta

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Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos motoristas de aplicativo um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, como horário e jornada

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Programa de industrialização do governo federal será debatido na CDR

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou requerimento do senador Beto Faro (PT-PA) para realização de audiência pública sobre o programa de industrialização do governo federal (REQ 4/2024 – CDR). A audiência será 16 de abril. Faro disse que o governo federal lançou, este ano, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) para incentivar o desenvolvimento

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Sistema Fecomércio-MG na Rua movimenta Paracatu

Federações, Sistema Comércio /

O Sistema Fecomércio MG na Rua, evento itinerante do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais, chega a Paracatu no dia 21 de março (quinta) e prossegue até o dia 24 (domingo). Mas, já no dia 18, os serviços da carreta do Sesc, com atendimentos oftalmológico e de nutrição gratuitos, já estarão à disposição

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Sesc Maranhão lança a 2ª edição do Projeto GAIM para artistas

Sesc, Sistema Comércio /

O Sesc Maranhão iniciou a 2ª edição do Projeto GAIM (Gestão para Artistas Independentes no Maranhão) no Condomínio Fecomércio-Sesc-Senac. A iniciativa, integrada ao Programa Cultura do Sesc, visa capacitar artistas independentes em música, dança e teatro, aprimorando suas habilidades artísticas e gestão de carreira. O Projeto GAIM oferece cursos, oficinas, tutorias e ensaios com especialistas

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Senado analisa proposta que cria a região turística Vale do Panema

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que cria a região turística Vale do Panema, em São Paulo. O PL 3.144/2021 institui como área especial de interesse turístico o trecho que compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno. São parte da região os municípios paulistas de Piraju,

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 CDR fará audiência pública sobre continuidade do Perse

Diário Legislativo /

Foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um requerimento de audiência pública para debater a continuidade do Programa Emergencial do Setor de Eventos (Perse), cujas regras foram alteradas pela MP 1.202/2023. A data do debate ainda será definida. De autoria dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC),

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Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

Diário Legislativo /

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar nesta quarta-feira (20) a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). O projeto é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017. Segundo Guimarães, o entendimento é que sejam preservadas

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Cursos do Senac Alagoas promovem a ressocialização de detentos do Presídio do Agreste

Senac, Sistema Comércio /

Acreditando na transformação pela educação, o Senac Alagoas firmou parceria com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS) para oferecer cursos de qualificação profissional aos reeducandos do Presídio do Agreste. As aulas de Assistente Administrativo e Promotor de Vendas, ministradas dentro do próprio presídio, visam a ressocialização dos detentos. A iniciativa, elogiada

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